A Câmara de Vereadores de Natal (CMN) por determinação da presidência do parlamento municipal, vai demitir na próxima semana todos os seus 450 assessores que ocupam cargos comissionados. Há previsão é que boa parte desses servidores sejam ser renomeados em janeiro de 2019 pelo próximo presidente da casa, Paulinho Freire (SD).
A decisão foi exposta aos vereadores na última sexta-feira (7) pelo presidente da CMN, Raniere Barbosa. Segundo ele, a medida visa reduzir a folha salarial neste mês, para pagar dívidas com fornecedores, terceirizados e alugueis. Com essas exonerações 815 mil reais serão economizados.
A frustração de receita foi a justificativa de Raniere Barbosa para essa tomada de decisão, pois as receitas recebidas pela CMN foram menores que a previsão orçamentária para 2018. “Ao longo do ano, cortamos ações e atividades para reduzir o custo da Câmara, mais não foi suficiente”, afirmou o presidente.
A frustração de receita é justificada pela redução de R$ 5, 2 milhões no valor das transferências feita pela Prefeitura Municipal de Natal à Câmara.
Os comissionados exonerados antes do fechamento do mês, receberão somente 60% do salário de dezembro mais o 13º deste ano, já com os descontos dos doze dias nos quais não estarão exercendo os cargos de confiança.
Há uma recomendação do Ministério Público Estadual para que a CMN, através de uma reforma administrativa, diminua 112 cargos comissionados dos seus quadros, visando equilibrar com o número dos cargos efetivos da casa.
Débito
Segundo Raniere Barbosa, a futura gestão está ciente da situação orçamentaria da CMN e mesmo com a demissão dos comissionados, a próxima legislatura irá herda uma dívida aproximada de R$ 900 mil reais em contas para pagar. Com informações da Tribuna do Norte.
Crédito da Foto: Elpidio Junior