A Câmara Municipal de Natal aumentou a “verba de gabinete” dos 29 vereadores de R$ 18 mil para R$ 22 mil por mês. O projeto de lei foi apresentado de ‘surpresa’ nesta terça-feira, 11, durante a sessão legislativa e foi aprovada pelos 24 parlamentares presentes. O aumento foi decidido um dia depois de confirmada a demissão de 450 comissionados para reduzir despesas com pessoal no fim deste ano, a aprovação abre margem para um gasto adicional de R$ 1,3 milhão por ano. O aumento passa a valer a partir de abril de 2019.
O projeto de lei foi registrado com o número 312/18. Com a aprovação, o limite mensal somado de todos os vereadores passa de R$ 522 mil por mês par R$ 638 mil. No texto aprovado a verba de gabinete é oficialmente denominada de “cota para exercício parlamentar”.
O texto aprovado também adiciona entre as despesas que podem ser reembolsadas a confecção de comendas, medalhas, placas e diplomas para o uso nas sessões solenes. Até abril, essas despesas são cobertas pelos recursos gerais da Câmara Municipal.
Fora da ordem do dia da sessão desta terça-feira, com outros 11 projetos para votação, o projeto foi incluído e votado em regime de urgência. Não houve a leitura dele em plenário. Todos os vereadores presentes aprovaram o aumento em votação ‘simbólica’, medida acertada no início da sessão para agilizar as aprovações. A exceção foram os cinco que faltaram a sessão, caso de Eleika Bezerra (PSL), Júlia Arruda (PDT), Cícero Martins (PSL), Ériko Jácome (PTN) e Ary Gomes (PDT).
O aumento concedido no fim deste ano foi articulada durante o período em que os vereadores tentam acelerar a votação de projetos para encerrar o ano legislativo. Assessores parlamentares da Casa, que apontam uma ‘contrariedade’ em aprovar o aumento um dia depois do anuncio de redução de despesas, informaram à reportagem que muitos vereadores aprovaram sem perceber do que se tratava a matéria.
A mensagem da mesa diretora, que apresentou o projeto, para justificar o aumento é respeitar o percentual previsto em lei, que estabelece que o valor destinado mensalmente aos vereadores não pode ultrapassar 75% da verba indenizatória dos deputados estaduais, fixado em R$ 29 mil. Foi a direção também quem propôs a demissão dos 450 servidores comissionados antes do fim deste ano e a posterior redução de 112 cargos, com a intenção de reduzir despesas com pessoal.
A direção é composta por Raniere Barbosa (PDT), Ney Lopes Júnior (PSD), Sueldo Medeiros (PHS), Ériko Jácome (PTN), Dinarte Torres (PMB), Ana Paula (PSDC), Eudiane Macedo (SD) e Carla Dickson (PROS).
As verbas indenizatórias são disponibilizadas para cobrir gastos com atividades de apoio parlamentar, como consultorias jurídicas, contábeis ou auditorias, assessoria de comunicação, emissão de documentos e gastos operacionais, como combustível e materiais gráficos.
Votaram pelo aumento:
- Bispo Francisco de Assis (PRB)
- Ana Paula Araújo (PSDC)
- Aroldo Alves (PSDB)
- Carla Dickson (PROS)
- Chagas Catarino (PDT)
- Dickson Nasser (PSDB)
- Dinarte Torres (PMB)
- Eudiane Macedo (PTC)
- Felipe Alves (MDB)
- Fernando Lucena (PT)
- Franklin Capistrano (PSB)
- Júlia Arruda (PDT)
- Klaus Araujo (SD)
- Kleber Fernandes (PDT)
- Luiz Almir (Avante)
- Natália Bonavides (PT)
- Ney Lopes Jr (PSD)
- Nina Souza (PDT)
- Paulo Freire (PSDB)
- Preto Aquino (Patriota)
- Raniere Barbosa (Avante)
- Robson Carvalho (PMB)
- Sandro Pimentel (Psol)
- Sueldo Medeiros (PHS)
- Ubaldo Fernandes (PTC)
Ausentes:
- Ary Gomes (PDT)*
- Cícero Martins (PSL)
- Eleika Bezerra (PSL)*
- Ériko Jacome (Podemos)*
- Júlia Arruda (PDT)*
*Justificaram a falta
Fonte: Tribuna do Norte
Imagem: reprodução