A Câmara Municipal de Natal publicou no Diário Oficial da segunda-feira (17) a exoneração em massa de todos os servidores em cargos de provimento em comissão, alegando contenção de gastos. A medida foi anunciada na semana passada pelo presidente Raniere Barbosa (Avante) pegando de surpresa vereadores e suas equipes. O período é de recesso parlamentar, mas as atividades nos gabinetes costumam continuar durante essa época do ano.
Com isso, 450 servidores vão ficar sem pelo menos a metade do salário de dezembro. Em janeiro, o novo presidente, Paulinho Freire (SD), poderá renomear o mesmo pessoal.
Os únicos comissionados que não foram demitidos estão nos cargos de diretor geral, diretor administrativo e financeiro, controlador interno de contas, coordenador de gestão financeira, chefe do setor de execução financeira, coordenador de gestão de pessoas, chefe do setor do desenvolvimento humano. A justificativa publicada para a manutenção desses cargos foi: “imperativa necessidade dos serviços administrativos, que não podem sofrer interrupção”.
A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) disse que ficou “bastante assustada” com a decisão. Inclusive pelo fato de ter sido tomada ao mesmo tempo em que houve aumento de 20% da verba de gabinete.
“Difícil qualificar uma decisão dessas. Hoje fiz algumas indagações por escrito, perguntando à Presidência quando vão ser pagos os 15 dias”, informou a vereadora.
A vereadora Júlia Arruda (PDT) disse que não houve comunicado formal do presidente da Casa aos demais vereadores, mas que há duas semanas, em reunião de urgência, falou sobre a situação financeira da CMN e que avaliaria medidas a serem tomadas.
“Depois disso, só tivemos informações que foram veiculadas através dos blogs ou informalmente nos corredores. E hoje fomos surpreendidos com essa demissão em massa. O mandato está bastante preocupado e solidário aos servidores exonerados hoje”, disse Júlia Arruda, lembrando que seu gabinete nunca parou durante o recesso.
“Fazemos escalas entre a equipe. Estamos agora vivenciando uma situação completamente atípica com a exoneração dos servidores do gabinete”, lamentou.
A economia prevista com as exonerações é de R$ 815 mil no mês de dezembro. Em nota, uma das razões apontadas por Raniere para a contenção de gastos foi a frustração de R$ 5,6 milhões de recursos transferidos pelo Executivo Municipal.
“Com o fechamento do balanço há ajuste para mais ou para menos. Como existe uma crise nacional, houve frustração de receita. Para a Câmara, os recursos repassados são 4,5% em cima das receitas efetivamente realizadas no exercício anterior. É isso que determina a Emenda Constitucional 29-A”, detalhou a secretária municipal de administração, Adamires França.
Fonte: Agência Saiba Mais
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