A cidade de Caicó recebe nesta terça-feira (19) a segunda etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ).
A primeira etapa foi realizada em Mossoró no dia 14 passado e a última será realizada em Natal, na quarta-feira (20), sob a condução da promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país, por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. O conteúdo da capacitação será apresentado pela coordenadora do CaopIJ, Sandra Santiago. “Estamos tratando sobre as regras do processo de escolha, que vão desde o que cada comissão eleitoral deve fazer, o que deve estar previsto no edital da eleição até o que vai acontecer no dia da votação e as condutas que devem ser observadas nesse dia”. As atribuições do Conselho também são abordadas no curso.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Santiago Júnior, os eventos são relevantes por iniciar toda uma programação espalhada por pólos no Estado que confere organicidade para mobilizar a sociedade para no dia 6 de outubro escolher os conselheiros tutelares de cada localidade. “Essa capacitação reúne pessoas-chave para esse processo de eleição. Esse qualificar se traduz em uma sociedade consciente e conhecedora do que é o Conselho Tutelar, de quais são seus candidatos e assim poder escolher a quem dará a incumbência de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, pontuou.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Imagem: Ascom/MPRN
Fonte: MPRN