Representantes da Prefeitura de Tenente Ananias participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. O projeto foi criado com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Além de Tenente Ananias, outros 54 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.
Imagem: Assessoria de comunicação/MPRN
Fonte: MPRN