Mesmo com recursos, burocracia impede Semov de padronizar calçadas

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O projeto de padronização das calçadas dos corredores que levam ao Arena das Dunas ainda se encontra em processo de finalização. Originalmente previsto para ser concluído em 2014, as ruas Antônio Basílio, Coronel Auriz Coelho, Joaquim Fagundes, Joaquim Manoel, Lima e Silva, Norton Chaves, Raimundo Chaves, Régulo Tinôco, Rua dos Tororós e São José ainda se encontram com problemas de acessibilidade.

Além das dez ruas, trechos das avenidas Afonso Pena, Amintas Barros, Bernardo Vieira, Jaguarari, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Nascimento de Castro, Romualdo Galvão, Rui Barbosa, Salgado Filho e Xavier da Silveira também não foram finalizadas.

Segundo o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a demora se dá por conta da análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Em entrevista ao jornal Agora RN, ele disse que o novo projeto foi submetido à Semurb e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), sendo que a Semurb ainda não havia dado seu parecer para as obras serem licitadas.

“Já estou há mais de seis meses tentando que a Semurb finalize essa análise e me libere a licença para eu poder fazer a obra, sem a licença eu não posso fazer. Os recursos estão disponíveis. Ela tem que analisar o projeto e me dizer se tem alguma coisa a ser adequada ou não, que nem a STTU fez. Eles (Semurb) deveriam ter me entregado a licença até o final de julho”, disse Tomaz Neto.

A finalização das calçadas se estende até hoje porque “a rescisão com a empresa que estava executando a obra demorou muito”, afirmou Tomaz. Além disso, todo o projeto precisou ser reestruturado devido a diversas irregularidades.

“Eu fiz a licitação do projeto, uma empresa ganhou, elaborou o projeto pelo período de um ano e dois meses. Tem muitas irregularidades para serem corrigidas”, explicou.

Em nota, a Semurb explica que os projetos das calçadas foram levados à secretaria de urbanismo “para uma análise preliminar, a qual resultou em reuniões junto à STTU e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), com o objetivo de alinhar, entre os órgãos envolvidos, as exigências pertinentes aos projetos”.

Segundo a secretaria, o resultado das reuniões originou uma lista de pendências a serem ajustadas pela empresa contratada para executar o projeto, o qual deverá ser protocolado novamente na Semurb, para revisão e, posterior expedição da licença, caso os parâmetros normativos e legais tenham sido atendidos.

Fonte: Agora RN

Imagem: José Aldenir

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