Ontem, dia 27 de agosto de 2019, pela 2ª turma do STF, foi dado o mais duro golpe, não apenas na Lava Jato, que virou sinônimo de combate à corrupção no Mundo todo, mas a toda a dignidade do povo correto brasileiro, daquele cidadão que honra seu nome, que vive sob e dentro da lei, que paga seus impostos e tenta viver de acordo com princípios e valores democráticos. Ontem, esta 2ª turma, resolveu realmente se colocar numa posição contra este povo e a favor, explicitamente, dos corruptos e da leniência para com aqueles que surrupiam o dinheiro da nação.
Em uma decisão tétrica, que beira a insanidade e de maneira bizarra, anularam a sentença do então juiz Sérgio Moro que sentenciava Aldemir Bendine, ex presidente do BB e da Petrobrás, delatado com uma penca de provas por receber propinas da Odebrecht.
Gilmar Mendes e Lewandowski, que são os precursores, junto com Toffoli e Mello, da doutrina laxativa, aquela que solta todo e qualquer bandido endinheirado, conseguiram, desta vez com a ajuda da Carminha (até então uma voz lúcida dentro daquele antro), desvirtuar tudo que se entende sobre um réu ser réu.
Para resumir e não ficar muito técnico, até porque eu não teria capacidade de sê-lo, o STF resolveu que o delator, que é réu no mesmo processo e acaba sendo julgado e condenado na maioria das vezes, passa a fazer parte da acusação e por isso, os prazos das alegações finais não podem ser os mesmos. Isto é tão fora de contexto, que não é apreciado na lei que regulamenta a delação premiada (12.850/13), simplesmente porque é óbvio que o delator continua sendo réu no mesmo processo. Sendo ele réu, o seu prazo deve ser o mesmo de todos os outros réus.
Fica cada vez mais claro que o STF não suporta que um simples juiz de 1ª instância, com a ajuda de membros do MPF e da PF, em uma força tarefa exitosa, fez aquilo que este tribunal nunca fez em sua existência: punir os poderosos e não servir de capacho para que estes dilapidem o dinheiro suado de todo um povo.
Este tribunal, que tem sua pior composição desde sua criação, é uma vergonha e escolheu seu lado. O lado do STF é contra o povo, é contra a justiça, contra a decência, a moralidade e a correção. Eles fazem parte do contra ataque de um sistema podre, corrupto e sem vergonha que faz com que povo seja o financiador eterno da corrupção e da miséria de todo um povo. Miséria financeira, sim, mas também moral e ética. Resolveram ficar do lado dos Cunhas, Lulas, Aécios, Renans, e tantos outros que tem processos e mais processos por roubar o dinheiro dos mais pobres. Estamos condenados a viver sob o jugo de uma corte que serve aos interesses dos bandidos.
Corrupção mata e quem atua em prol de quem nos rouba, libertando-os, dificultando que a justiça chegue a estes crápulas ou que simplesmente defende ideologicamente estas figuras nefastas, faz parte da quadrilha que mata milhares de crianças e idosos todos os anos sem comida ou nas filas de hospitais.
E você, de qual lado está?
Eduardo Passaia
Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.
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Imagem: Divulgação/STF