O Coletivo LGBT+ Leilane Assunção vai processar o Estado do Rio Grande do Norte após testemunhar pessoas terem sido impedidas de doar sangue no Hemocentro Dalton Cunha, o Hemonorte. O caso aconteceu sábado (31) quando cerca de 15 pessoas LGBT tentaram fazer uma doação coletiva.
A ideia do coletivo – que organizou a ação – era dar visibilidade a uma decisão do Tribunal de Justiça que proibiu o Estado de impedir doações de sangue de homens que tivessem se relacionado com outros homens nos últimos 12 meses. Mesmo assim, houve impedimento.
A justificativa para barrar alguns homens e uma mulher trans – dada pelo Hemonorte – foi a portaria administrativa do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue de homens que tiveram relações sexuais com outros homens.
Também foi apresentado parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, expedido em 29 de agosto. No entendimento divulgado pelo hemocentro potiguar, a decisão do Tribunal de Justiça se refere apenas ao homem que ajuizou a ação.
No dia 24 de julho, um homem homossexual ganhou ação na Justiça que lhe impedia de doar sangue. O TJRN considerou o impedimento inconstitucional. Essa foi a primeira decisão do tipo no Brasil. Com base nisso, o Leilane Assunção teve a ideia da 1ª doação coletiva do tipo no país.
O Hemonorte também alegou que a política de doação de sangue no Brasil é regulada em âmbito federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que, por este motivo, uma decisão estadual não tem poder de mudar a forma como as doações são aceitas.
O Coletivo Leilane Assunção não vê dessa forma. E emitiu nota repudiando a rejeição das doações de sangue. “ É inaceitável, em pleno ano de 2019, que pessoas não consigam doar sangue em virtude da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero”, afirmam.
A nota diz ainda que “a LGBTfobia institucional vivenciada no Hemocentro no dia 31 de agosto frustrou uma manhã de mobilização pela vida, causando tristeza e indignação para muitas e muitos que tinham o sonho de doar.” Uma bolsa de sangue pode salvar quatro vidas.
Todos os homens homossexuais e bissexuais que tiveram as doações barradas pediam declaração do Hemonorte atestando que isso aconteceu e o motivo. O documento informa que o motivo da inaptidão é o doador ser “homem e homossexual que teve relações sexuais com outros nos últimos 12 meses”.
“Me senti vítima de LGBTfobia”, diz membro do coletivo
Um dos membros do coletivo, Paulo Silva, explicou que o impedimento foi visto realmente como “uma sessão de LGBTfobia”. “Amparados por uma norma discriminatório não nos permitiram doar sangue”, disse.
Segundo ele, o coletivo vai levar à frente a ação judicial e também promoverá o embate político sobre o que aconteceu no Hemonorte. “Me senti vítima de LGBTfobia. Estou muito triste por não poder praticar esse ato de amor”, disse.
Outra queixa do coletivo é que a campanha de doação coletiva prevista para sábado foi amplamente divulgada e em nenhum momento o Hemonorte fez qualquer menção de impedir o ato, algo que poderia ter evitado toda a situação.
“Estranha-nos o Hemocentro ter buscado, às vésperas da ação, amparo legal para respaldar a manutenção de uma normativa administrativa federal que se embasa em explícita LGBTfobia institucional”, dizem, na nota.
Na visão do coletivo Leilane Assunção, o Hemonorte “deveria ter buscado reunir esforços para encontrar caminhos legais que ampliassem o número de doadores aptos” ao invés de barrar pessoas que se dispuseram a doar.
Após a repercussão do caso, a Secretaria de Saúde do RN emitiu comunicado informando convidaria os memebros do coletivo para debater com “com a direção do hemocentro, ainda na próxima semana, a decisão do TJRN e a Portaria do Ministério da Saúde que estabelece os critério para doação de sangue.”