Diante das inúmeras mostras de corrupção com caixa dois, três, quatro nas campanhas eleitorais das duas últimas décadas, criou-se um senso comum de que a culpa de tudo isto estaria no financiamento privado das campanhas, onde os empresários malvadões (sempre eles) seriam os agentes nefastos que comprariam os coitados dos politicos que somente se elegeriam se tivesse este dinheiro sujo como mola propulsora das campanhas.
A narrativa estava posta para a era Lava Jato, não para que se promovosse mais e mais investigações e punições contra os bandidos que pratricaram estes crimes, entre eles os agentes politicos e empresários envolvidos nas tramoias estatais do governo de plantão, sempre com uma parceria muitos estreita, mas para novamente demonizar os recursos privados. Claro que é infinitamente mais simples jogar para o povo esta narrativa falsa de que todas as pessoas ou empresas que resolvem doar para uma campanha, tenham a motivação apenas de obter vantagens ilícitas quando seus candidatos vençam. Num país onde o jeitinho é mais valorizado que a meritocracia, esta narrativa cai como uma luva para aqueles que amam tungar o dinheiro do povo.
Noventa por cento dos empresários brasileiros são micros, pequenos e médios empresários que podem simplesmente optar por doar para um politico que esteja em alinhamento com suas necessidades como gerador de riqueza e empregos. É mais que democrático que estas pessoas, na forma de suas empresas, possam doar para aquele projeto politico que mais se assemelha com seus desejos. Qual o problema nisto?
Encontramos o busílis quando verificamos como eram feitas as doações originadas nas grandes empresas e quando nos deparamos com alguns depoimentos de empresários que foram achacados por politicos com poder nas mãos. Chantageados a “doar”para que não sofressem ataques em seus projetos. O que fez com que grandes empresas ou bancos doassem milhões de reais para o PT e para o PSDB nas mesmas campanhas, que não o evidente conluio?
A consequência da criminalização da doação e não dos criminosos que doavam foi o paraíso para aqueles com o péssimo hábito de tomar para si o que é dinheiro do povo. Hoje vemos isto escancarado, na forma dos ataques coordenados de políicos e parte suja do judiciário à Lava Jato, nas pessoas que estavam mais à frente da operação.
Em 2018, os partidos politicos receberam mais de R$ 1.7 bilhão para gastarem em suas campanhas, sendo este valor dividido de forma a “respeitar” a quantidade de mandatários, por exemplo. Pergunto a vocês, que tipo de democracia é esta que parte da distribuição do dinheiro do povo sem que haja um critério de igualdade para isto, mas sim da proporcionalidade de poder? Retirar dinheiro que deveria estar empregado em saúde e educação do povo carente, para ser financiador da permanência do status quo politico? Faz algum sentido para vocês?
“Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. Dinheiro que sai da mesa dele para os cofres públicos”. Margaret Thatcher
Se isto já é algo que choca, o que pensar da ideia de aumento deste fundo já para as eleições de 2020, num momento em qua o país tenta sair da pior crise de todos os tempos? Sim, como valor inicial, podendo aumentar bem mais, temos previsão para o Orçamento de 2020 no valor de R$ 2.5 bilhões para este maldito fundo. Um ataque às necessidades do povo e um ataque maior à nossa democracia.
O PSL, do presidente Bolsonaro terá direito a um quinto deste dinheiro. Um partido que se diz liberal na economia (acreditem se quiser), nunca que aceitaria algo desta monstruosidade. O liberal não acredita no uso do dinheiro do povo para estes fins, quanto mais retirar do seu próprio povo, mais de meio bilhão de reais.
Como acreditar que podemos ter democracia verdadeira se o dinheiro do povo é usado para este fim? Para que se retire a capacidade financeira dos partidos menores e que se deixe a enorme fatia para que os partidos maiores cresçam cada vez mais com subsídio estatal?
Para mim, a liberdade é um preceito fundamental da democraia, portanto limitar o potencial financeiro de alguns partidos em detrimento de outros é uma agressão a este preceito.
O mais justo, coerente e evidentemente mais ético, seria extiguir de imediato qualquer fundo público para financiamento dos partidos e campanhas, fazendo com que estes sobrevivam de acordo com as doações de seus filiados e simpatizantes, retirando a obrigatoriedade de que cidadãos, contra a sua vontade, tenham seus recursos subtraídos e desviados para um intuito nada democrático.
Partido ou políco algum tem o direito de existir se estes não conseguem se sustentar apenas com seus apoiadores.
Eduardo Passaia
Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.
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