Ressaca das instituições se protegendo e protegendo os seus. Ressaca de ver um país se ajoelhar impotente de um poder paralelo que toma corpo e se agiganta diante de todos.
Envergonhado, não de ser brasileiro, mas de ter no Brasil instituições tão podres e carcomidas em seus ideais como o STF. Órgão que deveria guardar e resguardar a nossa constituição, que por mais utópica e sem sentido que seja, tem que ser a guia mestra, o nosso norte, mas que este órgão resolve jogar no lixo.
Hoje, o que temos no nosso STF é um poder paralelo. Um poder nocivo, que ao invés de trazer segurança jurídica a todos, nos traz o que podemos chamar de “Risco STF”, ou pior, a “Certeza STF”. Certeza de que a Constituição terá uma interpretação enviesada, com proteção aos criminosos, principalmente aqueles que assaltam os cofres públicos e que assassinam a democracia. Certeza de que estas pessoas, estes bandidos, terão a complacência de parte destes “legisladores” oportunistas, que usurpam do poder legislativo a função de criar as leis. Isto ataca de morte a separação de poderes, um dos pilares da democracia. Desbalanceia totalmente o sistema de freios e contra pesos que trazem o equilíbrio entre os poderes.
Uma maioria destes juízes resolveu, de forma vexatória, vestir a camiseta do time das quadrilhas organizadas da corrupção, criando uma nova forma de julgar, usando a criatividade em prol dos bandidos. Entenderam estes “deuses”, que juízes de primeira instância deveriam seguir um processo inexistente, algo como serem adivinhos de que, num futuro, ministros que juraram defender a justiça, iriam endossar chicanas de advogados de defesa de quadrilhas que assaltam o erário, sem que ao menos ruborizassem suas faces diante deste ataque à nossa justiça e aos avanços conseguidos nos últimos anos, no combate a este mal, a corrupção, que destrói e corrói os futuros de todos os brasileiros.
A coisa fica bem pior quando vemos que as mudanças de entendimentos destes ministros dependem claramente de quem é julgado por eles, ou os efeitos que causarão a terceiros. Este mesmo pedido, que agora foi julgado procedente, em 2017 foi negado, com relatoria, vejam só de quem, Gilmar Mendes, que hoje é o ferrenho defensor dos réus da Lava Jato. Alguém saberia dizer o que causa uma mudança repentina de entendimento em tão pouco tempo? Seria o mesmo caso que aconteceu com relação a questão da prisão após condenação em segunda instância? A quem serve estas mudanças de entendimentos casuístas? Quem sabe a resposta a esta pergunta, no mostre o sentido deste tipo de ação destes senhores e senhoras que envergonham toda a população brasileira que quer um país mais justo e decente?
O potencial que estes senhores têm para destruir todo o combate a crimes do colarinho branco é avassalador, o ódio que figuras como Gilmar Mendes demonstram ao se referir a Lava Jato, é no mínimo inquietante a quem tem desejos de justiça. A intenção demonstrada por ele de usar material roubado para incriminar quem lutou contra a corrupção, deixa claro que alguns destes juízes tomaram um lado, mas que este lado passa longe de ser o do Brasil. Só a intenção de relativizar e deixar de lado as robustas provas encontradas nestes 5 anos de Lava Jato, esquecer os absurdos valores recuperados pela força tarefa, todas as delações com documentos probatórios para apontar o dedo para quem fez algo contra toda esta bandalheira, só nos faz levantar inúmeras hipóteses do porquê de tanto ódio, sendo que nenhuma delas a meu ver, republicana.
Não podemos esquecer do inquérito ilegal aberto pelo próprio STF, onde não encontra amparo legal algum. Inquérito em que o STF é vítima, investigador e julgador. Uma vergonha completa. Inquérito ilegal patrocinado pelo próprio presidente da corte que não faz a menor questão de ser pego em mentiras deslavadas para justificar a abertura de mais uma indecência promovida por este tribunal, que hoje parece ser de exceção.
Quem compactua com corruptos, compactua com os assassinatos de mães que morrem dando à luz em chãos de hospitais pelo Brasil, crianças e idosos que morrem por falta de remédios ou mesmo aqueles que morrem pela falta de segurança. Quem compactua e defende corruptos são moralmente culpados.
Fredrik Bastiat, filósofo liberal falecido em 1850, em sua obra prima, A Lei, diz que o Estado (as leis) surgiu para proteger os cidadãos de si próprios e também do próprio Estado. Mas que quando o Estado usa estas leis para se proteger do cidadão, a democracia está sendo atacada, com um Estado autoritário tomando força. Alguém duvida que seja exatamente isto que esteja acontecendo no Brasil neste momento?
Continuo acreditando num Brasil livre, mais seguro e com pessoas realmente boas assumindo cargos importantes, mas para isto ainda teremos um longo caminho, diminuindo o poder dos políticos e burocratas. A liberdade deve ser o objetivo de todos nós.
Eduardo Passaia
Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.
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