Gastos das prefeituras com limpeza das manchas de óleo nas praias do RN serão ressarcidos, diz Ibama

As prefeituras do litoral potiguar que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo devem fazer o recolhimento e a destinação do material. Em contrapartida, elas serão ressarcidas pelos gastos, segundo afirmou a reportagem o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, nesta quinta-feira (17).

“As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, disse.

Se o responsável não for identificado, o ressarcimento caberá à União, declarou ainda o superintendente. “Nós temos uma situação onde é previsível que o próprio Ibama, o Ministério do Meio Ambiente, ele pode ressarcir nessas situações”.

Rondinelle Oliveira, superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

G1 procurou o Ministério do Meio Ambiente para questionar sobre o ressarcimento, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

De acordo com ele, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.

O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Uma fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.

O Ibama ainda não tem um levantamento do volume de óleo que chegou ao litoral potiguar. Dados foram solicitados aos municípios que já fizeram o recolhimento do material. Das 42 praias que tiveram registros de óleo no estado, todos na parte leste do litoral, de Touros a Baía Formosa, 25 ainda têm alguma presença de óleo, de acordo com o órgão.

Pelo menos quatro praias que já tinham passado por limpeza voltaram a ser contaminadas com óleo: Camurupim, Barreta e Baía Formosa, entre os dias 5 e 7 de outubro, e Tabatinga, na última terça-feira (15). Em pelo menos dois pontos, considerados mais sensíveis – Tabatinga e Pirabúzios – a limpeza ficou sob responsabilidade do Centro de Defesa Ambiental (CDA) da Petrobras, que fechou uma parceria com o órgão.

“Essas praias são áreas sensíveis por causa das pedras e das lagoas naturais. Quando está na areia, é mais fácil limpar o óleo. Nas pedras, não”, ressaltou.

Reunião entre órgãos

Uma reunião entre prefeituras e órgãos federais e estaduais aconteceu na manhã desta quinta-feria (17), em Natal. Na ocasião, municípios apresentaram preocupação em relação à limpeza das praias onde o óleo é encontrado em pequenas gotas, como Touros e Rio do Fogo. Outra preocupação é com a foz de rios, como em Nísia Floresta, onde o óleo voltou a aparecer.

Como encaminhamento a outras solicitações, o estado deverá buscar parceria com laboratórios para solicitar análise de pescados e análise da balneabilidade em praias onde ainda não existem levantamentos contínuos, como na região metropolitana de Natal.

Fonte: G1 RN

Imagem: Marinha do Brasil

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