Com a participação dos delegados representativos das quatro Regiões Administrativas da cidade, a Prefeitura do Natal deu início, na tarde da última quarta-feira (16), à elaboração do Orçamento Participativo 2019/2020. A reunião de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e foi coordenada pelo titular da pasta, o secretário Alexsandro Ferreira.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que possibilita o compartilhamento, entre o poder público e a sociedade civil, das decisões sobre investimentos de parte dos recursos públicos municipais em obras/serviços a serem realizadas no ano subsequente. No caso de Natal, esses recursos correspondem a 1,5% da previsão da Receita Tributária para 2020.
Além de marcar o lançamento do OP 2019/2020, a reunião promoveu um momento de Monitoramento e Avaliação do OP 2018/2019, com as secretarias que foram demandadas apresentando relatório sobre a situação das obras e/ou dos serviços apontados pelas comunidades. Cinco secretarias municipais tocam obras/serviços do ciclo 2018/2019 do OP: Educação, Serviços Urbanos, Habitação, Saúde e Infraestrutura e Obras.
“Aqui discutimos o que foi o passado, ou seja, qual o saldo que ficou das reuniões anteriores e já projetamos as reuniões do Orçamento Participativo 2019/2020 para os próximos meses”, disse Alexsandro Ferreira, salientando que “as reuniões são ocasiões especialíssimas para a comunidade cobrar da prefeitura e projetar as suas necessidades, por isso quanto mais gente participar melhor, pois as demandas devem vir daqueles que mais sentem as necessidades de intervenções do Poder Público no dia a dia, que é o cidadão”.
O OP 2019/2020 acontece presencialmente, com as Plenárias Regionais, e virtualmente, com a população participando via internet. O Orçamento Participativo Virtual terá início na próxima segunda-feira (21) e vai até 8 de novembro. Para participar, o morador de qualquer Região entra no endereço www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-1222.html e preenche o formulário escolhendo a três áreas temáticas que considera prioritárias para a sua comunidade, bem como pode deixar um comentário acerca de cada uma dessas três áreas.
No OP presencial, a primeira reunião acontece na Região Administrativa Leste, na próxima segunda-feira (21), às 18h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta (em frente a Igreja do Galo). No dia 23, a plenária é na Região Sul, às 18h30, no Conselho Comunitário do Conjunto Mirassol, Rua Jerusalém, 300A.
As Regiões Administrativas Oeste e Norte terão, cada, duas plenárias. No dia 29, a Região Oeste faz sua primeira plenária, às 18h30, na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, à Av. Solange Nunes do Nascimento, 282 – Cidade Nova. No dia 30, é a Região Norte que faz plenária às 18h30, no auditório da UERN, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi.
A segunda plenária da Oeste ocorre às 18h30 do dia 4 de novembro, na Escola Municipal Emmanuel Bezerra, Rua Mira Mangue, S/N – Planalto, e a segunda da Norte acontece dia 6 de novembro, na Escola Municipal Professor Laércio Fernandes Monteiro, Rua Noel Costa, 1232 – Nossa Senhora da Apresentação, a partir das 18h30.
Nos dias 13 e 25 de novembro acontecem, respectivamente, o 1º e o 2º Fórum de Delegados, às 14h30, no auditório da Sempla. A etapa final da elaboração do OP 2019/2020 se dá com a realização da Conferência Municipal do Orçamento Participativo, às 14h30 do dia 3 de dezembro, com previsão de ocorrer no auditório do IFRN, Campus Central, Av. Senador Salgado Filho, 1559. Depois, a cada três meses, ocorrerão Reuniões de Monitoramento e Avaliação, no auditório da Sempla, que deverá contar com a participação efetiva dos Delegados eleitos nas Plenárias Deliberativas, os quais representarão sua Região durante todo o ciclo 2019/2020.
Regiões Administrativas de Natal e seus bairros
Norte – Lagoa Azul, Pajuçara, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Redinha, Igapó e Salinas / Sul – Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, Capim Macio, Pitimbu, Neópolis e Ponta Negra / Leste – Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta, Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luiza, Alecrim, Barro Vermelho, Tirol e Lagoa Seca / Oeste – Quintas, Nordeste, Dix-sept Rosado, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Guarapes e Planalto.
Imagem: Assessoria de Comunicação
Fonte: Prefeitura de Natal