Rogério assume o Ministério do Desenvolvimento Regional

Rogério Marinho tem a missão de tirar do papel a reformulação do Minha Casa Minha Vida - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Ele vai substituir Gustavo Canuto, cujo desempenho à frente da pasta não vinha agradando ao presidente. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Com isso, Rogério Marinho assume um Ministério que tem orçamento de R$ 16,7 bilhões, o que inclui despesas, investimentos e gastos com seguridade social. Na votação do projeto do orçamento da União no Congresso Nacional, os deputados e senadores ampliaram os recursos destinados ao Desenvolvimento Regional, que tem forte atuação no Nordeste, sendo responsável pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida e pela projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, que ainda não teve o trecho que chega ao RN concluído. Houve um aumento de R$ 8 bilhões em relação ao valor da proposta inicial do Governo Federal.

Rogério Marinho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério, que é responsável por tocar esses investimentos, que incluem também obras como a barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.

O ministério do Desenvolvimento Regional possui assim, papel fundamental em ano de eleição por controlar recursos de interesse de prefeitos e parlamentares, como para obras de saneamento, construção de cisternas e moradia.

“Agradeço a confiança e o apoio do presidente Jair Bolsonaro que nos convoca para assumir a importante e honrosa missão de conduzir as politicas públicas ligadas à integração e ao desenvolvimento regional e urbano de nosso país”, disse Rogério Marinho. “Agradeço também ao ministro Paulo Guedes e a toda equipe da Economia em especial de Previdência e Trabalho, pelo privilégio de termos juntos construído um legado para o Brasil, vamos adiante”, acrescentou.

Ex-deputado federal, filiado ao PSDB, Rogério Marinho teve o papel de articular a mudança nas regras de aposentadoria do País, durante a votação da reforma da previdência. É um nome do confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem Bolsonaro se reuniu ontem.

A intenção de Bolsonaro ao fazer a troca é fortalecer a área de Desenvolvimento Regional. O presidente estava incomodado com a falta de articulação de Canuto no ministério. A avaliação é de que ele não tinha boa relação no Palácio do Planalto nem com Paulo Guedes.

Em maio do ano passado, Bolsonaro determinou que o governo fizesse uma investida de ações no Nordeste que seriam lideradas por Canuto. Os resultados, no entanto, não apareceram. No final do ano passado, a demissão de Canuto já era tema de conversas dentro do Planalto.

À frente da pasta, ele também não conseguiu tirar do papel a reformulação do Minha Casa Minha Vida. A ideia é que Rogério Marinho consiga levar adiante nova fase do programa, como uma forma de incentivar o mercado da construção civil, considerado fundamental para a retomada da economia. A mudança na pasta já havia sido cogitada no ano passado, quando o governo abriu uma frente de negociação com a Câmara e o Senado para recriar o Ministério das Cidades, que foi incorporado ao antigo Ministério da Integração Nacional numa só pasta do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro. O acordo não foi adiante e Canuto permaneceu no cargo.

Ao trocar o ministro, Jair Bolsonaro também reage à mobilização do Congresso Nacional para ganhar protagonismo com propostas na área social. No ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou um pacote de propostas relacionado à distribuição de renda, educação e trabalho. A iniciativa é coordenada pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Rogério Marinho tem interlocução com Rodrigo  Maia e terá a missão de capitanear a pauta social do governo.

A troca ocorre após Bolsonaro afirmar, em entrevista, que dará “cartão vermelho” a ministros que usarem o cargo para tirar algum proveito eleitoral. “Se algum ministro quer ser eleito, que abra o jogo. E se, porventura, estiver usando ministério para seu respectivo Estado, vai pegar um cartão vermelho de primeira”, afirmou o presidente.

Atualmente, Rogério Marinho cuidava da articulação no Congresso para aprovar o programa Verde Amarelo, que prevê incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos. Ele foi bastante criticado por propor a taxação do seguro-desemprego como fonte para bancar o programa, que reduz os impostos que as empresas pagam sobre os salários dos empregados.

Como deputado, o agora novo ministro do Desenvolvimento Regional relatou o projeto que alterava as regras de planos de saúde no País. A proposta, que foi considerada favorável a empresas do setor, não chegou a ser aprovada.
O Ministério do Desenvolvimento Regional 

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi criado pelo governo Jair Bolsonaro a partir da junção de duas pastas: os antigos ministérios das Cidades e da Integração Regional. Entre as obras e programas importantes para a região e o Estado que estão vinculados ao Ministérios estão os da transposição das águas do rio São Francisco, a construção da barragem de Oiticica e o “Minha Casa Minha Vida”.

Gustavo Canuto foi nomeado ministro no início do governo, e ficou pouco mais de um ano no cargo.

Segundo o site institucional, o ministério tem a função de “integrar as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo”.

O Ministério do Desenvolvimento Regional é responsável por investimentos em projetos de recursos hídricos, entre os quais estão   obras como a barragem de Oiticica,  no Rio Grande do Norte.

Entre as áreas que estão na responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional estão:

HabitaçãoMobilidade e Serviços Urbanos

Proteção e Defesa Civil

Saneamento

Segurança Hídrica

Fundos Regionais e Incentivos Fiscais e

Projeto São Francisco

Irrigação

Desenvolvimento Regional e Urbano;

Entre os órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional estão:

Agência Nacional de Águas

CBTU

Codevasf

Conselho das Cidades

Dnocs

Sudam

Sudeco

Sudene

Trensurb

Articulação das reformas

Rogério Simonetti Marinho ganhou espaço e confiança no governo Jair Bolsonaro com o papel crucial na articulação da reforma que mudou o sistema de aposentadoria no Brasil. Assim, ao ocupar o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se tornou personagem central nas discussões da reforma previdenciária.

Ele foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a Secretaria de Trabalho e Previdência no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, por ter sido o relator da Reforma Trabalhista na legislatura anterior.

Rogério Marinho é filiado ao PSDB. Entre 2007 e 2018, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Em 2018, foi relator na Câmara dos Deputados da reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer. Nas últimas eleições, ele não conseguiu reeleição para o cargo.

Rogério Marinho chegou a ser cotado para coordenar a interlocução do governo federal com o Congresso Nacional para a votação da reforma tributária, neste ano.

A mais recente missão que assumir foi a elaboração, o lançamento, a defesa e a articlação do programa Verde Amarelo, para estimular a contratação de jovens pelas empresas. O programa está em discussão no Congresso Nacional, que precisa votar a medida provisória que facilita a contratação de profissionais nesta faixa etária.

Rogério Simonetti Marinho é economista. Ele foi Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte durante o governo de Rosalba Ciarlini. É neto do ex-deputado federal Djalma Marinho. Também já foi presidente do ABC Futebol Clube. Natural de Natal, é filho de Valério Marinho e Sônia Maria Simonetti Marinho. Iniciou a carreira política como vereador em 2001. Presidiu, entre 2005 e 2006, a Câmara Municipal de Natal.

Crédito da Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
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