O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutiu com diversas instituições, em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa (ALRN), a forma como o Rio Grande do Norte está se preparando para atender casos de coronavírus. A ideia é que os órgãos busquem se antecipar e elaborar plano para eventuais casos no Estado.
Além do MPRN, debateu o tema “Coronavírus e RN: Estamos Preparados?” na audiência, representantes do Atendimento Móvel de Urgência e Emergência Samu; da Capitania dos Portos, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do RN; Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap; do Corpo de Bombeiros Militar do RN, do Laboratório Central (Lacen); do Departamento de Infectologia da UFRN e do Hospital Giselda Trigueiro; e da Companhia Docas do RN (Codern).
As providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para a situação de o Estado vir a ter pacientes infectados pelo vírus mencionado, integram um inquérito civil instaurado pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal.
O procedimento foi instaurando após reunião do gabinete de crise da SMS/Natal, realizada em 29 de janeiro de 2020, no Centro de Controle de Zoonoses. Na ocasião, a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da SMS/Natal, Juliana Bruna de Araújo, prestou alguns esclarecimentos em relação ao coronavírus, assim como enviou para a representante ministerial uma nota técnica elaborada sobre o assunto.
A unidade ministerial expediu ofícios para a Sesap e para a Codern, solicitando cópia de atas de reuniões em que cada órgão discutiu ações estratégicas de combate ao coronavírus. O MPRN também requereu informações sobre as eventuais medidas de quarentena que estão sendo adotadas em relação aos residentes no Estado que estão retomando de viagens da China.
Imagem: Assessoria/MPRN
Fonte: MPRN