O Ministério Público de Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para apurar superlotação do transporte público de Natal. O procedimento foi instaurado após denúncias de ônibus circulando pela capital acima da capacidade máxima de pessoas. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) afirmou que não recebeu intimação sobre o processo.
Uma medida sugerida pelo sindicato é o fim da meia passagem para estudantes que estão sem aulas, durante horários de pico. O sistema de ônibus está atuando com 54% da frota. Apesar de o plano de reabertura das atividades econômicas da capital ter sido feira no início de julho, o transporte público não acompanhou o aumento de pessoas circulando pela cidade.
O temor é de que a lotação nos veículos do transporte urbano pode ampliar o número de contágios da Covid-19 na capital.
Confira a nota do Seturn
A respeito da abertura de procedimento de investigação pelo Ministério Público para averiguar superlotação no sistema de transporte público, o SETURN informa que até o momento não recebeu qualquer intimação para prestar esclarecimentos sobre excesso de lotação nos ônibus e sempre se manteve à disposição das autoridades.
Adicionalmente esclarece que desde o início da pandemia tem colaborado com ações de enfrentamento, seguindo os protocolos de segurança instituídos pelas autoridades públicas, com reforço da higienização e campanhas de conscientização.
A reabertura do comércio na capital tem sido realizada com máximo sucesso, sem que tenha ocorrido acréscimo no número de contaminados. Ao contrário, Natal segue firme na redução do número de leitos ocupados por pacientes com COVID-19.
Registra-se que as empresas e o órgão gestor acompanham dia-a-dia a evolução do número de passageiros e seguem incrementando a oferta do serviço. Atualmente são realizadas 1.550 viagens por dia no sistema regular de transporte, com o volume de passageiros na semana passada em torno de 120 mil/dia, equivalente a 40% da média histórica (300 mil/dia), mas com contrapartida de 300 veículos em operação, aproximadamente 54% da frota regular. Assim, no atual momento há um volume de assentos muito superior à média histórica. O sistema não está superlotado, das 1.550 viagens apenas 1% delas tem lotação completa.
Na sexta-feira (7), por exemplo, houve o retorno do Corujão com 08 viagens especiais. Naquele dia foram transportados 33 passageiros, no sábado (08), 24 passageiros e no domingo (9) 28 passageiros, ou seja, uma média inferior a 4 passageiros por viagem com R$ 14,00 de arrecadação, enquanto o custo estimado de uma viagem de ônibus é de R$ 350,00.
Assim, alerta para a responsabilidade com o equilíbrio econômico do contrato de prestação dos serviços públicos, pois medidas desarrazoadas poderão encarecer desproporcionalmente o transporte público prejudicando toda a economia local.
Por fim, espera-se que a investigação do Ministério Público busque soluções para desafogar o transporte nos horários de pico, como, por exemplo, a restrição nos horários de pico para gozo da meia entrada para os estudantes enquanto não houver o retorno às aulas e gratuidade aos idosos, maior grupo de risco ao contágio da COVID-19; medidas já adotadas com sucesso em diversas outras cidades.
Fonte: Agora RN
Imagem: Pedro Vitorino