A Prefeitura do Natal espera encerrar com os limites de ocupação máxima para os estabelecimentos comerciais da capital no dia 19 de agosto. Já a partir da quarta-feira (28), com avanço da vacinação, redução de mortes e das internações hospitalares causadas pela Covid-19, o comércio natalense pode ampliar de 50% para até 75% a capacidade de público.
A redução das medidas restritivas consta em um novo decreto municipal publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (28). O texto aponta, ainda, que shoppings centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, além de parques de diversões, estações de jogos eletrônicos e playgames, circos, cinemas, teatros e museus, celebrações presenciais de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no município do Natal também pode aumentar para 75% a capacidade de atendimento. O fim das proibições de ocupação para estes segmentos também vai acontecer em 19 de agosto.
Segundo o prefeito Álvaro Dias (PSDB), a medida foi tomada após análise do atual cenário da pandemia em Natal, com a redução nos números de pessoas internadas nas unidades hospitalares públicas. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os hospitais de Natal e Região Metropolitana estão com 43,6% de ocupação — e 133 leitos críticos disponíveis para internação.
“O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando para frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse Álvaro Dias.
O decreto municipal, entretanto, continua recomendando o uso de máscaras de proteção facial, o distanciamento social e a higienização contínua de mãos. Com isso, a partir de 19 de agosto os estabelecimentos comerciais poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação, desde que os números da pandemia sigam em queda na capital.
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam funcionando no horário das 07h às 20h, de segunda-feira a sábado; já os centros de artesanato estão abertos das 07h às 22h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados; por fim, os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 07h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.
O município também publicou regras para o fim das restrições à capacidade de público para eventos e reuniões corporativas. A medida vai abranger treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.
Desde a quarta-feira (28), de acordo com o novo decreto municipal, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais já podem funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área.
A partir de 5 de agosto, o limite avança para 50%, ou seja, 400 pessoas. Em 19 de agosto, aumenta para 75% da capacidade até o limite máximo de 600 pessoas. A partir de 02 de setembro, será liberada a presença de 800 pessoas, chegando a 100% da capacidade de ocupação. Por fim, a partir de 16 de setembro, o limite passa a ser a capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.
O presidente da Federação do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, avalia que as medidas tomadas pela prefeitura vão fortalecer o otimismo dos empreendedores para o segundo semestre. “No caso do comércio, por exemplo, isso é importante particularmente pelo fato de termos pela frente datas como o Dia das Crianças, Black Friday, Liquida Natal e o Natal, períodos históricos de aquecimento de vendas. Um aquecimento que este ano ganha relevância redobrada em virtude de todas as dificuldades pelas quais passamos desde março do ano passado”, disse.
Marcelo Queiroz aponta ainda que os gestores públicos devem seguir com as ações de flexibilização das atidades produtivas, de forma gradual e responsável, na esteira da ampliação da vacinação no estado e do controle da Pandemia. “É por isso que tenho dito que nossas perspectivas são otimistas para este segundo semestre. Entendemos que estamos dando os primeiros passos para a recuperação dos negócios e precisamos acelerar esse processo de retorno à normalidade, claro, com toda a responsabilidade com que temos trabalhado desde o início da Pandemia”, completou.
Cidades podem realizar eventos com 150 pessoas
Os eventos de massa já podiam ser realizados no Rio Grande do Norte desde a sexta-feira (23), para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapassasse 20% da capacidade do local e que os indicadores compostos da pandemia estivessem com indicadores compostos da pandemia entre os níveis 1 e 2, que são o verde claro e verde escuro. De acordo com o mais recente levantamento, Natal, Mossoró, Parnamirim e Macaíba estão entre as cidades liberadas para a realização desses eventos.
A partir de 6 de agosto, o percentual de ocupação será ainda maior. De acordo com o mais recente decreto estadual relacionado à pandemia da covid-19, desde a sexta-feira (23) os cinemas e teatros poderiam ter até 60% da capacidade e eventos corporativos poderão ter até 450 pessoas, desde que mantidos os cuidados com higiene, distanciamento e a utilização de máscaras. Os índices deveriam estar até o amarelo (3) para que ocorresse a liberação.
O Governo estabeleceu três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Inicialmente, os eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, assim como o funcionamento de cinemas, museus teatros, circos e parques de diversões, têm cinco fases para a retomada, que começou no dia 25 de junho e vai até 20 de agosto, com liberação gradativa de número de pessoas e percentual de ocupação dos locais. Esses eventos são liberados para cidades com risco médio.
Já para os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, as cinco fases começaram na sexta passada e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.
Além da condição de que o indicador esteja de acordo com o evento que será realizado, todos eles, se realizados com público inferior a 450 pessoas, deverão ser comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Caso o público seja previsto entre 450 e 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para eventos com público superior a 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia da Sesap.
Caso permaneçam mantidos os indicadores compostos atuais, a partir de 6 de agosto essas cidades estarão na fase 2 para os eventos de massa, com a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas.
Crédito da Foto: Adriano Abreu
Fonte: TRIBUNA DO NORTE