Uma nova liminar emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) na noite de quarta-feira (19) autorizou que os rodoviários circulem com 50% da frota atual de ônibus durante a greve da categoria em Natal, que dura desde terça-feira (18).
Dessa forma, nesta quinta-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) precisou garantir que 198 veículos fossem às ruas para o serviço, 84 a menos do que a determinação anterior.
A primeira liminar do TRT, também de quarta, determinava que 282 ônibus deveriam sair das garagens. O Sintro, no entanto, recorreu alegando que esse número era de 50% referente à frota que circulava antes da pandemia, que tinha 564 veículos.
O desembargador federal do trabalho Eridson João Fernandes Medeiros acatou o recurso.
“Há de se esclarecer a contradição, independente do número de unidades de ônibus (os autos não revelam com certeza tal número), de modo a prevalecer – para fins de cumprimento da decisão liminar proferida – a observância do percentual de 50% da frota regular que vem circulando durante a pandemia.”
A decisão ainda reforça que frota que tem circulado representa 70% da anterior. “Ao que tudo indica”, diz o documento, a “Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a frota atual a ser considerada é de 70%, correspondendo a 396 veículos, de onde se extrai que 50% corresponde ao total de 198 veículos”, pontua a decisão.
“Caso seja esta a realidade, como se supõe ser, que se cumpra levando em consideração este número (198 ônibus), sob pena de devida responsabilização do Sindicato que apresentar números equivocados”.
Está estabelecida multa de R$ 10 mil diário para cada descumprimento, além de decretação da abusividade da greve. O Sintro informou que vai cumprir a decisão judicial.
Passageiros sofrem
Os passageiros é quem mais têm sofrido desde terça-feira (18), quando foram surpreendidos pela paralisação.
Nesta quinta-feira (20), mais uma vez as paradas estavam cheias e os nem tão frequentes ônibus superlotados.
O autônomo George Gomes ficou pelo menos 50 minutos numa parada na Rua Jandira, no bairro Nordeste, e não conseguiu pegar o transporte.
“Já tenho 40 minutos aqui na parada e não passou um ônibus sequer da linha 50. Ontem [quarta] passaram três e não pararam pra mim porque já estavam cheios”, disse ele. Dez minutos depois um ônibus passou, mas, superlotado, não parou.
Greve dos rodoviários
Os rodoviários deflagraram greve na última terça-feira (18) e os ônibus saíram com frota reduzida de 30%. Houve registro de paradas cheias de pessoas aguardando os ônibus, que, quando passavam, estavam superlotados.
O Sintro cobra um reajuste salarial da categoria em cerca de 10%. Além disso, a categoria quer a reposição do pagamento integral do vale-alimentação, que foi reduzido nos últimos anos.
Negociação
O Seturn informou que na última audiência entre o sindicato e o Sintro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) foi pedido, pelas duas categorias, um adiamento na negociação para janeiro – até que governo do RN e prefeitura de Natal decidissem sobre a renovação das isenções dos impostos cobrados nos combustíveis para o transporte público.
O governo prorrogou a isenção do ICSM, em dezembro. O município não prorrogou a isenção do ISS e o Seturn ainda aguarda definição. O Sindicato das Empresas informou ainda que solicitou um encontro com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pediu ao Sintro para não realizar a greve até que essa reunião ocorresse.
Crédito da Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Fonte: G1 RN