Os motoristas do sistema de transporte público de Natal suspenderam ontem (21) a greve que paralisou 70% da frota em operação nesta semana na capital potiguar. Contudo, voltarão a discutir o reajuste de salários no próximo mês de março. Por enquanto, a maioria dos trabalhadores das categorias decidiu em assembleia que suspenderia a paralisação mediante o compromisso dos empresários de pagarem um reajuste de 75% no vale-alimentação. O retorno da totalidade da frota às ruas deve ocorrer a partir da segunda-feira, já que no fim de semana é comum a frota circular com 70% do efetivo.
A volta dos motoristas ao trabalho só foi possível após nova rodada de negociação que discutiu na tarde de ontem a proposta apresentada aos trabalhadores pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, para o pagamento de 75% do vale alimentação. Os rodoviários estavam recebendo R$ 180 com esse benefício e incluíram essa reivindicação na pauta da greve para que dobrasse o valor.
Contudo, eles entraram em consenso com os empresários do setor e conseguiram que passasse a ser pago mais 75% em cima do que recebem atualmente. Com isso, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) informou que passará a pagar R$ 315, valor que era concedido antes da pandemia da covid-19 e que foi reduzido para R$ 180 com a crise sanitária.
Também ficou acordado que os dias de paralisação serão abonados e os grevistas não serão penalizados. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), informou que todas as cláusulas da convenção coletiva foram mantidas até o final de abril de 2023.
Mas o problema ainda não acabou. O reajuste salarial, uma das principais pautas do movimento, voltará ao debate no mês de março. Atualmente, o piso remuneratório dos motoristas corresponde a R$ 2.110,38. Por ora, os empresários das empresas de ônibus que operam na capital afirmam que não têm condições de conceder o reajuste, da mesma forma que não haviam chegado ao consenso para dobrar em 100% o pagamento do vale-alimentação, que corresponderia a R$ 360.
Por essa razão, desde as primeiras horas da terça-feira passada (18), os rodoviários tinham iniciado uma paralisação, deixando somente 30% da frota circulando por tempo indeterminado e atingindo todas as linhas que circulam em Natal.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) autorizou os permissionários do transporte opcional e dos veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo, registrados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a operação no mesmo itinerário das linhas de ônibus enquanto a greve durasse. Na quinta-feira (20), o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros determinou que o Sintro garantisse um efetivo mínimo de 50% do transporte público urbano nas ruas.
O Seturn encaminhou ofício solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor alegando que é preciso um posicionamento da Prefeitura do Natal para que seja possível definir um reajuste aos trabalhadores.
Uma das intenções do Seturn é a isenção do ISS das empresas. Uma proposta de aumento da tarifa de R$ 4 para R$ 4,12 já tinha sido apresentada pelas empresas à Justiça, mas sem levar em consideração o reajuste dos rodoviários e nem o ISS, por isso, essa proposta poderá ser modificada para um valor maior. A desoneração do imposto foi concedida durante a pandemia da covid-19 e expirou em 31 de dezembro de 2021.
A Secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, negou reajuste de tarifa no momento e disse que os empresários descumpriram com o acordo que levou à isenção do ISS. Ao invés disso, segundo ela, devolveram linhas, retiraram serviços, desobedeceram às ordens de serviço que a secretaria enviava e a população ficou prejudicada.
Neste sentido, para que o imposto seja desonerado mais uma vez, a secretária exige garantias da parte do Seturn. Atualmente, as empresas estão com o ICMS para combustíveis isento, através de decisão do Governo do Estado, mas com a obrigatoriedade de manterem a linha circular da UFRN gratuita e que não haja aumento na tarifa.
Uma nova audiência no TRT/RN será realizada na próxima quarta-feira (26) para formalizar o que foi acordado e manter as discussões em torno dos outros pontos da pauta.
Números
Valor do reajuste no vale-alimentação
75%
Novo valor do vale-alimentação
R$ 315
Crédito da Foto: Magnus Nascimento
Fonte: TRIBUNA DO NORTE