Moradores do bairro das Rocas realizaram um protesto nesta quarta-feira 5 em frente à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) contra a retirada de circulação de linhas de ônibus da comunidade. Nos últimos dias, as linhas 46, 51, 52, 54 e 56 tiveram seus itinerários encurtados sem aviso prévio e não estão mais passando pelo bairro.
A decisão para retirada das linhas partiu das empresas de ônibus, que alegam como razão o aumento de custos operacionais sem incremento de receita. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) disse ao AGORA RN que “não autorizou nenhuma modificação de itinerário ou terminal e está fiscalizando”.
Para o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), a retirada das linhas do bairro das Rocas aconteceu de forma “arbitrária, unilateral” e representa um “retrocesso”. Ele afirma que a mudança fará com que os moradores do bairro tenham que andar 2 Km a pé para conseguirem pegar um transporte público.
Segundo ele, um novo protesto está marcado para acontecer nas Rocas na próxima quarta-feira 12 envolvendo estudantes, igrejas e outros segmentos da comunidade. “Acredito que esse é um caminho para nós cobrarmos da gestão pública uma licitação, porque hoje a STTU não manda mais no sistema. Não há contrato formal, não tem licitação, não existe um regramento. As empresas não são obrigadas a atender os pedidos da STTU”, explica Ubaldo.
Reunião na STTU gera bate-boca entre secretária e parlamentares
Uma reunião realizada na sede da STTU na última terça-feira 4 para tentar se chegar a um acordo sobre o problema das linhas de transporte das Rocas acabou gerando um bate boca entre a secretária da pasta, Daliana Bandeira, o deputado Ubaldo Fernandes e o vereador Herberth Sena (PSDB), que representam a comunidade. O vereador Eribaldo Medeiros (PSB) também estava presente, entre outros participantes.
A confusão se deu quando Daliana chamou o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, para uma reunião sem a presença dos parlamentares. Após terminar a conversa com Augusto, Daliana foi atender aos vereadores e deputado, quando eles criticaram a atitude da chefe da pasta.
“O sistema de transporte público de Natal já é obscuro e essa atitude que a senhora tomou agora foi deselegante”, disse Ubaldo. “Obscuro por quê?”, questionou a secretária repetidas vezes. “Todo mundo sabe o tratamento que a STTU tem com a população de Natal, com falta de respeito. Esse ato que a senhora fez não foi um ato correto com a população”, criticou o deputado.
Daliana explicou que se reuniu antes com o representante do Seturn porque queria entrar na reunião com os parlamentares “dizendo que a operação ia voltar”, o que acabou não acontecendo, já que a reunião não chegou a nenhum acordo.
Diante da explicação, o vereador Herberth Sena questionou: “Secretária, por que não pode dizer aqui?”. Daliana respondeu: “Porque eu já queria chegar com a novidade e a empresa disse que tem uma nova proposta, agora eu não admito que fale que é obscuro, o senhor me ofende dessa forma. Ninguém pode falar que é obscuro e colocar a integridade de uma pessoa não”, rebateu Daliana, referindo-se a Ubaldo.
Deputado e Seturn cobram licitação
Para o deputado Ubaldo Fernandes, a situação do transporte público de Natal só irá melhorar quando a prefeitura do Natal executar a licitação. Sem esse instrumento, o parlamentar entende que a prefeitura não pode exigir obrigações das empresas e não consegue assumir o controle total do sistema.
“Precisa haver essa licitação o mais rápido possível. Os empresários foram muito claros na reunião ao afirmarem que a tendência é que a partir das 8h eles diminuam os horários de circulação dos ônibus. Aí quem trabalha nos hotéis, restaurantes, bares, como é que vão voltar para casa? Então isso tem sido muito ruim e a STTU fica de braços cruzados sem tomar nenhuma posição e nós lamentamos muito isso”, disse Ubaldo.
Ele defende que a Prefeitura do Natal subsidie a tarifa, arcando com os custos da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e da meia passagem para os estudantes. Segundo o parlamentar, essa seria uma forma da passagem não ser reajustada.
A Prefeitura do Natal também foi cobrada pelo Seturn acerca da realização da licitação dos transportes. Para o coordenador jurídico do órgão, Augusto Maranhão Filho, o sistema de transporte da capital está falido, problema que o Seturn vem denunciando há anos. Ele afirma ainda que, caso não seja tomada nenhuma atitude por parte da administração municipal, a tendência é que outras linhas sejam devolvidas.
Na reunião realizada na secretaria, segundo ele, não houve definição sobre as linhas que deixaram de transitar pelas Rocas. Um novo encontro entre STTU, empresas de transportes e parlamentares deverá acontecer só na próxima semana, após a Semana Santa.
Segundo explica o advogado, em 2010, quando venceu o contrato de permissão que existia para as empresas operarem em Natal, a idade média da frota de ônibus era de 3,5 anos e existiam 630 veículos em operação em dias úteis, para atender a 500 mil passageiros. Atualmente a idade média da frota é de cerca de 10 anos, aproximadamente 360 veículos circulam em dias úteis e 180 mil passageiros são atendidos em dias úteis.
“É um processo de falência do serviço que vem acontecendo ao longo dos anos e a gente vem denunciando isso ao Ministério Público, Conselho do Usuário, Tribunal de Contas, Justiça”, afirma Augusto.
“O que a gente tem defendido é que a prefeitura, que contratou um estudo milionário, divulgue o resultado do estudo e faça a licitação com base no que acha o estudo. Chame a sociedade civil, UFRN, Tribunal de Contas, MP, Fiern, Fecomércio, agricultura, CDL, enfim, os agentes econômicos e coloque os ajustes e lance o edital de licitação”, completa.
Imagem: Saiba Mais
Fonte: Agora RN