Discutida há pelo menos 16 anos, a construção de uma marina náutica em Natal é fundamental para fomentar o turismo na capital potiguar. Esta é a avaliação de empresários e representantes do trade turístico do Rio Grande do Norte ouvidos pela reportagem. Entre as fontes, é consenso que um equipamento do tipo ampliaria não somente as opções de lazer na cidade, mas toda a infraestrutura e cadeia que integra o setor.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que foi procurada recentemente pelo Ministério do Turismo (MTur) para discutir a criação de um projeto para a instalação do equipamento.
Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), disse que é de extrema importância mostrar todos os benefícios que a estrutura traz para a cadeia turística de uma região. Ele defende que o tema seja amplamente discutido. “O turismo náutico hoje é um nicho de mercado com uma força econômica muito poderosa. Existe uma cadeia por trás desse tipo de turismo que favorece muito a cidade e, por isso, é tão importante debater a construção do equipamento com todos os setores”, afirma.
Para Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), a instalação de uma estrutura náutica na capital deve ser vista como prioridade. “Precisamos urgentemente de uma marina. É necessário respeitar a indústria que mais gera empregos no RN. Mobilizar uma marina para o nosso destino tornará o turismo cada vez mais pujante e mostrará que nós temos capacidade de fazer com que o setor cresça”, afirma.
Ana Carolina Costa, conselheira da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), ressalta as possibilidades que podem surgir com a chegada da estrutura. “A construção da marina possibilitaria a vinda de regatas, escolinhas, bares e restaurantes. Algumas cidades no exterior têm entre 10 e 15 marinas. Barcelona, na Espanha, e Miami, nos EUA, são exemplos disso. Uma estrutura do tipo aumenta em, no mínimo, 10% o fluxo de turistas em uma cidade”, assinala Ana Carolina Costa, que também é diretora da SunLine Turismo.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, reforçou que a capital potiguar precisa investir em atrativos turísticos que ofereçam novas opções de lazer e destacou o fato de que a cidade tem todas as condições de viabilizar um projeto náutico.
“A implantação de um empreendimento nesse segmento possibilitará a vinda de mais investimentos e a atração de um público diferenciado para a capital potiguar. É mais um ramo do setor do Turismo que Natal passa a agregar, ampliando seu potencial de geração de emprego e renda”, sublinha Queiroz.
“Entretanto, precisamos levar em consideração que o projeto precisa ser autossustentável ambiental, social e economicamente, para ser viável”, acrescenta Marcelo Queiroz. Habib Chalita, do SHRBS, concorda: para se construir uma marina, é preciso segurança jurídica. É necessário que o MP e órgãos ligados ao meio ambiente deem segurança para que se invista nesse produto”, diz.
Para o empresário Ricardo Abreu, a chegada de uma marina a Natal seria um marco. “É um equipamento que permitiria ter um calendário de eventos de barcos mundiais e atrairia esse turismo sofisticado. O RN, com 400 quilômetros de beira-mar, precisa muito dessa estrutura. É importante unir Governo do Estado, Prefeitura do Natal e os órgãos que aprovam esse tipo de equipamento para que se consiga montar um projeto”, indica Abreu.
Prefeitura e Ministério discutem projeto náutico
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), há contatos com o Ministério do Turismo (MTur) para discutir a criação de um projeto para a instalação de um equipamento náutico em Natal. Thiago Mesquita, titular da pasta, afirmou que o diálogo com o MTur foi retomado após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reprovar, no ano passado, uma proposta para a construção de uma marina nas proximidades do Forte dos Reis Magos.
O local seria o mais adequado para instalar a estrutura, segundo um diagnóstico feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Conforme explicou Mesquita, o diagnóstico apontou quatro áreas para a construção, sendo a melhor delas a região perto da Fortaleza. “Infelizmente, o local mais indicado no diagnóstico foi rechaçado pelo Iphan, que disse que a construção iria competir com o Forte dos Reis Magos, ou seja, as pessoas iriam olhar mais para a marina do que para a Fortaleza”, pontuou o secretário.
À TRIBUNA DO NORTE, o Iphan disse que, em junho do ano passado, recebeu do Ministério do Turismo um pedido para avaliar a viabilidade da proposta de construção do equipamento em Natal. O Instituto informou que foi analisada “a proposta de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos na Portaria IPHAN nº 22/2021 (Portaria 22/10), que orienta a preservação das áreas ao redor do bem em questão”.
Durante a análise, segundo o órgão, “foi identificado que existem obstáculos normativos à implementação da estrutura da marina em determinadas partes da proposta. Em outras áreas, a intervenção necessita de um detalhamento maior para ser avaliada”. Questionado, o Iphan não respondeu sobre quais seriam os obstáculos normativos para a construção, nem em que área eles foram observados. O órgão também não detalhou sobre para quais regiões da cidade é necessário maior detalhamento para avaliação da proposta.
Diagnóstico
Um relatório elaborado pelo MTur e pelo Laboratório de Transportes e Logística da UFSC (LabTrans/UFSC) sobre o setor de Turismo Náutico do País, indicou que, em abril do ano passado, foram realizadas visitas técnicas de campo a quatro localidades de Natal com potencial para a construção de uma marina: Ponta do Morcego, Praia de Miami, área próxima ao Forte dos Reis Magos e margem do Rio Potengi, próxima à praia da Redinha.
Na ocasião, representantes da Prefeitura salientaram que a área na margem do Rio Potengi, próxima à da Redinha, não demonstrou atratividade turística para implantação do equipamento, por apresentar dificuldades de acesso e pelo fato de a titularidade das terras próximas não pertencerem ao Município. Contudo, após o Iphan reprovar a instalação próximo ao Forte, a região da Redinha é estudada atualmente como alternativa para a instalação do equipamento náutico.
“Agora, nós estamos retomando o contato com o MTur para buscar uma área mais direcionada para o lado da Redinha, a fim de viabilizar o projeto”, disse Thiago Mesquita, da Semurb. A intenção é viabilizar a instalação por meio de parceria público-privada (PPP). “Estamos novamente na fase de escolher a área. Mas isso é uma discussão superficial. Deveremos nos reunir com o MTur para saber se a elaboração do projeto está mantida, bem como questões de licenciamento. Será preciso também elaborar estudos técnicos para só depois a gente bater o martelo para um convênio. Após isso, deveremos buscar um parceiro de investimentos”, afirmou Mesquita.
Procurado, o MTur informou que está discutindo junto à Secretaria de Turismo de Natal a viabilidade para o desenvolvimento de um projeto de instalação de marina pública em Natal. “A iniciativa conta com estudos de potencialidades e necessidades náuticas para o Município e um levantamento legislativo, socioeconômico e ambiental que devem ser concluídos após a definição da área a ser instalada”.
O Ministério não detalhou, no entanto, por quem estão sendo encabeçados nem descreveu o que dizem os estudos. “Vale esclarecer que a iniciativa em questão é destinada ao projeto de engenharia, sendo recomendado aos gestores locais a sua instalação”, informou o Ministério.
Segundo o documento do MTur com o diagnóstico sobre a capital, o modelo de projeto para Natal não seria compatível para as alternativas Ponta do Morcego e Praia de Miami “pois necessitam da implantação de infraestrutura de abrigo”. Por se tratar de uma área de mar aberto, seria preciso ampliar o projeto e o escopo da parceria MTur e LabTrans/UFSC “não contempla este tipo de estrutura”. Além disso, no caso da Ponta do Morcego, os imóveis ali instalados não pertencem ao Município, o que demandaria desapropriações.
O interesse pela região da Via Costeira é antigo. Em 2014, a empresa francesa New Co Marine chegou a apresentar propostas para construção de uma marina de mar aberto em frente ao hotel Barreira Roxa e o Instituto Oceanografia da UFRN), mesma área citada no relatório do MTur no ano passado. Em 2014, foram apresentados à Prefeitura três projetos com ajustes que incluíam uma oficina para reparo de embarcações e posto de abastecimento em uma área com uma atracação para barcos de até 15 metros e calados de 5m. A capacidade era para 168 barcos de 15 metros, além de 58 vagas para embarcações de até 12 metros. A ideia não decolou.
Crédito da Foto: Adriano Abreu
Fonte: TRIBUNA DO NORTE