O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador – foi assim em 1940, com a implantação do salário mínimo, e em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi criada.
A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, e regulamentou jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais. Em 2013, quando o regramento completou 70 anos, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, levou ao ar um episódio para contar a história da CLT e como ela mudou as relações entre empregados e empregadores:
Mas o texto que começou a valer naquele ano de 1943 não é mais o mesmo. As principais mudanças na CLT vieram em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. Foram mais de 100 artigos alterados, e a inclusão de duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).
Em matéria especial publicada à época, a Agência Brasil destacou alguns dos principais pontos reformulados pela reforma: convenções e acordos coletivos, férias, jornada, tempo na empresa, descanso intrajornada, remuneração, demissão, banco de horas, terceirização e mais.
O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, recorda a luta de trabalhadores por garantia de condições de trabalho. É feriado no Brasil e em cerca de 80 países. Neste dia, em 1886, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foram às ruas para reivindicar redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas por dia. As manifestações se arrastaram pelos dias seguintes, e resultaram em mortes.
No ritmo do jazz
Antes que maio comece, abril termina com um dia dedicado ao jazz. Neste domingo (30), é o Dia Internacional do Jazz – declarado pela Unesco a partir de uma iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock. O jazz tem lugar cativo nas noites da Rádio MEC FM, com o programa Jazz Livre! (navegue pelos episódios completos).
Em 2019, o Na Trilha da História, da Rádio Nacional, dedicou dois episódios para contar a trajetória do jazz: o primeiro trata das origens do jazz e o segundo, como se deu o processo de sofisticação do ritmo. E, claro, clássicos do jazz embalam toda a conversa.
O ano que não terminou
Um movimento que carrega o nome do mês que começa está completando 55 anos em 2023: é o Maio de 1968, que começou com uma manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre, no dia 2 de maio daquele ano, e transformou-se em uma grande greve – a maior paralisação de trabalhadores da história da França. Mas o movimento extrapolou as questões estudantis e trabalhistas, e acabou influenciando a cultura e a política de toda uma geração, em inúmeros países. É o que conta esta matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:
O Maio de 1968 também foi assunto neste episódio do Na Trilha da História, que retratou o mundo naquele ano emblemático. Além das marchas estudantis, a guerra do Vietnã e o assassinato de Martin Luther King também aconteceram em 1968.
Imagem: Marcelo Camargo
Fonte: Agência Brasil