O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta terça-feira 2 que os servidores da saúde de Natal retornem ao trabalho imediatamente. A categoria estava em greve desde 24 de abril, cobrando reajuste salarial e outras pautas.
A decisão de João Rebouças atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal.
Em sua decisão, o desembargador relator João Rebouças justificou que, neste momento, existe o crescimento do quadro endêmico de arboviroses e síndromes respiratórias na capital, o que aumenta a procura da população pelos serviços de saúde. Em sua decisão, também foi fixada multa diária e outras responsabilidades para quem não cumprir a decisão.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal enviou um memorando circular informando a todas as suas unidades sobre a decisão do retorno imediato dos profissionais. À noite, o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde) recomendou que aos trabalhadores que a decisão seja cumprida. O sindicato reclama, contudo, que a prefeitura tenha judicializado a questão antes de apresentar uma proposta.
Os trabalhadores da saúde, que agora terão que encerrar a greve, cobram reajuste de 56,81% para especialistas e 36,99% para todo restante da categoria.
Eles querem, ainda: pagamento do adicional de insalubridade (que só é pago para um grupo reduzido de servidores que acionaram a Justiça), revisão e atualização do plano de cargos e implantação de gratificações, quinquênios, adicionais e mudanças de nível.
Por fim, os servidores reivindicam a convocação do cadastro reserva do último concurso e a criação de uma comissão para acompanhar a implantação do piso da enfermagem no município e a instauração de uma mesa de negociação permanente.
Imagem: Sindsaúde RN
Fonte: Agora RN