O principal foco da Secretaria Executiva das Parcerias Público-Privadas será o fomento ao setor turístico de Natal devido a sua alta empregabilidade e geração de renda, afirma a secretária da pasta, Danielle Mafra. De acordo com ela, a implementação dessas parcerias no segmento permite uma melhor gestão de recursos públicos com foco em atividades essenciais básicas como saúde e educação.
Essa proposta trabalhará em três frentes que são: eventos, equipamentos e serviços. Nos próximos dias, a população deverá conhecer as pessoas que irão compor a secretaria e a regulamentação que irá reger as futuras parcerias.
“A gente não poderia deixar de pensar no turismo porque o turismo é a nossa mola propulsora. Nós não somos uma cidade de indústrias, de grandes indústrias, de comércio muito latente. O que a gente precisa é se apegar de fato ao turismo como mola propulsora das PPP’s porque é o que emprega o nosso povo, é o que gera renda para a população”, afirma a secretária.
O Carnaval de Natal, que no ano passado movimentou cerca de R$ 126,8 milhões e atraiu quase 440 mil pessoas, é um dos eventos com potencial de submissão desse tipo de parceria, bem como o tradicional Natal em Natal, além de parques ecológicos, como Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade. Demais serviços urbanos fazem parte de esferas que podem se beneficiar com as PPP’s, aponta Mafra.
O Parque da Cidade, citado anteriormente, é um equipamento municipal que há muito se sugere sua implementação no projeto de parcerias público-privadas. Segundo Mafra, o lugar pode ser indicado para participar da inciativa, embora não tenha afirmado com certeza a proposta.
“Certamente o Parque da Cidade pode ser um dos equipamentos que estejam nesse portfólio de operações de PPP’s para a cidade de Natal”, disse.
Ainda de acordo com a líder da pasta, outra proposta que é estudada pela secretaria é a implementação de uma usina fotovoltaica para abastecimento de prédios municipais, como escolas e unidades básicas de saúde. Dessa forma, o município promove o desenvolvimento da energia limpa enquanto fortalece as parcerias.
“Já existem algumas frentes de pesquisa das instituições privadas conosco que, exatamente, começou esse interesse e essa estratégia de gestão do prefeito Álvaro Dias para que a gente possa materializar na oferta do serviço, de produtos de qualidade para a população”, disse. Ainda de acordo com ela, a secretaria deve entrar em discussão com o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, para começar as tratativas referentes à implementação desses projetos.
Por mais que o turismo seja o principal alvo, por ser uma das atividades mais importantes desenvolvidas na cidade, existem outras frentes que serão incluídas. Além disso, ela também comenta que será feito o chamamento para que as empresas manifestem interesse em atuar em parceria com o município de Natal.
“Eventos para a cidade de Natal, equipamentos público-municipais e serviços público-municipais. Nós vamos trabalhar nessas três frentes de atuação para que a gente possa ter uma estratégia e fazer um chamamento público de manifestação de interesse privado”, comenta.
Ainda é atribuição da pasta, a promoção de um fórum com profissionais da área da cidade e convidados para fomentar a discussão sobre concessão de equipamentos e serviços públicos à iniciativa privada. “A gente vai ter esse fórum de PPP’s e concessão da nossa cidade com a colaboração da massa mais crítica que possa colaborar com a prefeitura de Natal e desenvolvimento da cidade e aí vamos em campo”, diz. A estratégia é formar um plano de comunicação para captar novas marcas para o município.
Ainda de acordo com ela, ainda é necessário desmistificar as discussões que permeiam esse tipo de parceria e esclarecer a população que a estratégia não significa a privatização de órgãos, instituições ou serviços públicos.
“É necessário a mudança de paradigmas mesmo. Primeiro é necessário desvincular que PPP tem ligação direta com privatização. Isso não existe. PPP’s têm relação com o desenvolvimento econômico, com empregabilidade, com estratégia de aplicação dos recursos públicos em serviços essenciais como saúde e educação e esses outros serviços ter a participação da iniciativa privada”, complementa.
A atualização do Plano Diretor também contribui para o possível sucesso das parcerias para o desenvolvimento econômico do município de Natal, comenta Mafra. “A atualização do Plano Diretor pavimentou muito bem esse relacionamento público-privado. Então, a estratégia de PPP’s agora fecha muito bem esse tripé, de plano diretor, obras estruturantes e oportunidades de negócios da iniciativa privada com nossa cidade para favorecer a população”, completa.
São João de Natal com parceria privada
A Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada foi oficializada nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos). De acordo com publicação do gestor nas redes sociais, ele explica que a transformação tem como principal objetivo fortalecer e dar maior atenção às parcerias com o setor privado para reduzir custos e buscar investimentos realizados à priori com uso de recursos públicos em sua integralidade.
Na publicação ele diz que o objetivo é “tratar com mais atenção e seriedade as parcerias com o setor privado para desonerar custos e buscar investimentos feitos anteriormente apenas com recursos públicos”. O gestor exemplificou a iniciativa com o São João de Natal em 2023, que será realizado em parceria com a empresa Clap e outras, algo que deve resultar em uma economia de R$ 3 milhões par ao município.
A Clap vai custear parte da montagem da estrutura em troca da exploração do espaço. Ainda é intenção da empresa e da Prefeitura de Natal, de nos próximos anos, a parceria ser ampliada de modo que o São João seja realizado a custo zero para o Município.
O evento teve início neste 10 de junho e deve se estender até 1º de julho. Serão 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro, informa a Prefeitura de Natal em divulgação.
Bate-papo com Danielle Mafra
Danielle Mafra é Executiva em Sustentabilidade, Diversidade e Responsabilidade Social (ESG), com experiência na área de gestão, tanto na esfera pública quando na área privada. Educadora, começou seu percurso atuando voluntariamente em projetos sociais na área de educação básica, esporte social, comunitário, escolar e de rendimento. Construiu ainda uma carreira na gestão durante o ensino superior. A secretária também atuou na coordenação de programas de qualidade de vida no trabalho em empresa estatal nacional e geriu a única unidade de conservação da cidade do Natal.
O que muda da sua experiência na secretaria executiva para a secretaria de PPP?
Eu participei exatamente de tudo que diz respeito a esse tripé. Então, assim, eu participei muito ativamente com as equipes dos projetos. Participei muito ativamente das discussões sobre o Plano Diretor. Então, acho que o que muda é que eu venho já com esse arcabouço de informação para fazer esse ‘match’ – combinação. Então, acredito que o que muda é isso.
Quais são os desafios dessa mudança?
O desafio para mim, profissional, é a formação acertada de uma equipe muito estratégica, com muita competência técnica para lidar com o tema, que não é um tema simples, que requer uma maturidade administrativa pública muito grande, e a comunicação institucional. Então, a prefeitura não vai conseguir fazer isso sozinha, mas vai se comunicar com outros órgãos.
A senhora desenvolveu um trabalho no setor privado e tem longa experiência no setor público. O que do setor privado você traz para agregar na secretaria?
Trabalhei em grandes empresas na nossa cidade, inclusive multinacionais e uma coisa que sempre foi muito latente para mim foi tratar o serviço público como iniciativa privada. Eu sempre acreditei no serviço público de qualidade, inovador, um serviço público de governança integrada, de impacto sistêmico. O que eu trago do privado para o público é exatamente esse olhar mais sistêmico dentro da prestação de serviço de qualidade.
Crédito das Fotos: Magnus Nascimento e Alex Régis
Fonte: TRIBUNA DO NORTE