Feminicídio em domicílio

Num bairro entre a capital do Rio Grande do Norte, Natal, e sua vizinha Parnamirim, três vidas chegaram ao fim na última madrugada de fevereiro. Andreia Teixeira, advogada criminalista, de 44 anos, foi assassinada em casa a tiros, junto a seu parceiro, Lenivaldo César de Castro. O suspeito, Emerson Carlos, ex-companheiro da advogada, cometeu suicídio após ser cercado pela polícia. O caso evidencia a realidade dos homicídios contra mulheres, um problema latente não só no RN, mas em todo o Brasil.

Estudo realizado no Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGDem/UFRN) revelou que mais de 26 mil mulheres foram assassinadas dentro de casa entre os anos de 2000 e 2022, um quantitativo que equivale a cerca de três mortes por dia. Desse total, 60% foram cometidos por companheiros e ex-companheiros. Os números foram extraídos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/DATASUS), que compila os dados de óbitos no país, e do Atlas da Violência, operado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O trabalho, coordenado pela professora e epidemiologista Karina Cardoso Meira (PPGDem) e realizado em parceria com Jordana Cristina de Jesus (PPGDem), Eder Samuel Oliveira Dantas (Hospital Onofre Lopes – Huol/UFRN), Raphael Mendonça Guimarães (Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz) e Rafael Tavares Jomar (Instituto Nacional de Câncer), mostra ainda que as mulheres do Centro-Oeste e do Norte correram cerca de 1,8 vezes maior risco de sofrerem homicídios em suas residências, já que as duas regiões apresentaram taxas ainda maiores que a média nacional. As regiões Sul e Sudeste registraram uma redução desse tipo de homicídio, enquanto no Norte e no Nordeste as taxas aumentaram. O Centro-Oeste se manteve estável, mas teve as taxas mais elevadas do país.

Diferenças regionais dos homicídios em domicílio – Fonte: SIM/DATASUS

Em relação às diferenças entre as regiões, Karina aponta três possíveis causas: faixa etária, já que mortes violentas ocorrem mais em populações jovens e o Sul-Sudeste do país possui estrutura etária mais envelhecida; processo de disseminação e interiorização da violência para as regiões Norte e Nordeste, um fator contribuinte para a violência de gênero; e maior presença de serviços de proteção a mulheres no Sul, comparado ao Norte.

A pesquisadora acrescenta que o alto número de homicídios de mulheres no Brasil se deve à cultura conservadora e patriarcal que predomina no país. “Os homens são ensinados a dominar e oprimir as mulheres e são incentivados a usar a força, inclusive letal, para fazer valer a sua vontade de dominação”, afirma. A professora também aponta que, apesar da existência de legislações protetivas, pouco é feito pelo Estado para cuidar e proteger mulheres em situação de violência.

Pesquisadora também leciona na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Foto: arquivo pessoal Karina Cardoso

Segundo a epidemiologista, para que esse quadro seja combatido é necessário que o Brasil tenha um maior orçamento para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de mais casas-abrigo e Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). “Também são necessárias medidas educativas sobre igualdade de gênero em todos os níveis educacionais para desencorajar a cultura da misoginia em nossa sociedade”, completa a professora.

Karina reforça que o estudo é uma maneira de trazer mais atenção ao problema do homicídio domiciliar e de fornecer evidências que podem contribuir para medidas de enfrentamento ao quadro. “Precisamos visibilizar essa realidade, mostrar que as mulheres brasileiras estão sendo assassinadas dentro das suas casas, e na maioria desses crimes elas são esfaqueadas, estranguladas, enforcadas ou asfixiadas”, complementa a pesquisadora.

Capa: Getty Images

Fonte: Agecom/UFRN

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