A obra da engorda da Praia de Ponta Negra será executada pelo consórcio DTA-AJM, que apresentou proposta de R$ 73,7 milhões para executar os serviços, menor preço que as outras duas concorrentes. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (10), quando a 3ª colocada, consórcio JDN-Edcon, conseguiu uma decisão liminar na justiça para suspender o processo licitatório. A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A decisão poderá ser revogada.
Até o fechamento desta edição, o secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes, disse que não tinha sido notificado sobre a liminar. Se tudo ocorrer como planejado, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses, uma vez que o cronograma envolve a homologação do resultado, solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita.
A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.
O consórcio vencedor apresentou a proposta de menor valor: R$ 73.776.366,77. Já o consórcio Vanoord Coastal propôs executar o trabalho por R$ 75.190.750,99 e o JDN-Edcon ofereceu o serviço por R$ 79.216.167,81. Nas últimas semanas, as três empresas contestaram as habilitações umas das outras, o que acabou atrasando o processo.
Após o resultado, há um prazo de cinco dias para apresentação de recursos, que se não ocorrerem, a prefeitura fará a homologação da vencedora, dando prioridade na obtenção da Licença de Instalação e Operação (LIO) para iniciar as obras. “A empresa vencedora terá 30 dias para apresentar o projeto executivo. Independente de questionamentos, vamos começar a enviar os estudos ambientais para o Idema, pois são necessários para obtermos a LIO” explica Carlson Gomes.
A licitação envolve o projeto e a execução. Feito isso, será dada a entrada no Idema com o projeto para obter a licença de instalação, que é a autorização efetiva da obra. “Em 15 a 30 dias dessa entrada e talvez 60 a 90 dias de análise, já que essa licença é mais rápida que a licença prévia, estimo que em quatro meses a gente inicie a obra”, declarou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A engorda
O projeto de engorda está em discussão há vários anos em Natal e consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de freqüentar a areia e o mar.
Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a obra de engorda da praia será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida da praia de Areia Preta para Ponta Negra. Ao todo, serão utilizados cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para a engorda.
Os trabalhos contarão com uma draga de sucção e aos poucos será depositada em trechos a cada 200 metros na praia. Após o transporte desse material, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
Imagem: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte