O prefeito Zé Figueiredo (PSD) e sua secretária de Educação, Lúcia Martins, estão por trás de um esquema que envolveu a abertura de uma empresa em nome de um laranja com o objetivo de fraudar licitações e desviar recursos públicos da Prefeitura de São José de Mipibu. A grave denúncia é de um grupo de vereadores da cidade, que levaram o caso à Justiça nos últimos dias.
De acordo com a denúncia, a empresa é a RJ de Carvalho – ME, que conseguiu contratos de quase R$ 4 milhões junto à prefeitura de 2020 para cá, para a realização de obras contratadas por várias secretarias.
Os vereadores indicam que Zé Figueiredo e Lúcia Martins são os donos de fato da empresa, mas, para driblar a lei, escolheram um parente da secretária para ficar à frente dos negócios. A empresa está em nome de Rivan José de Carvalho, que é sogro do filho da secretária, Felipe Martins.
Segundo os denunciantes, ele é um “laranja”, pois “não reúne patrimônio, condições financeiras para participar de licitações e não é pessoa qualificada para trabalhar nesse ranas como Bruno, que seria marido de Renata Mosca, controladora-geral do Município.
Como acontecia o esquema
Segundo os vereadores, o suposto esquema se dava através de licitações que eram direcionadas a RJ de Carvalho. Todos os trâmites eram organizados pela pregoeira Arialda Helena do Carmo Martins, pelo secretário-geral do Município Maurício José Gomes de Melo, por Lúcia Martins e Renata Mosca.
“Desta forma, a empresa passou a vencer as licitações, através de convites e dispensas, que eram facilitadas por todos esses agentes públicos, fraudando assim, todo o processo licitatório, ou não deixando empresas idôneas participarem dos certames”, afirma a denúncia.
Os parlamentares de São José de Mipibu dizem que a empresa usou em suas obras “material de baixa qualidade”, que eram vendidos para a prefeitura em um preço acima do que realmente valiam. Isso explica, segundo a denúncia, a necessidade de algumas obras serem “refeitas”, o que demandava aditivos nos contratos.
Além disso, operários contratados pelo Município ficaram a serviço da empresa, o que fez a RJ de Carvalho não ter gastos com mão de obra, apesar de cobrá-la nos contratos. São apontados os crimes de fraude em licitações e contratos, associação criminosa, improbidade administrativa e tráfico de influência.
Lavagem de dinheiro
A denúncia cita que o dinheiro resultante do superfaturamento de obras foi aplicado na compra de duas casas em um condomínio residencial de São José de Mipibu. Os imóveis foram adquiridos pela secretária e o filho Felipe.
Além disso, o dinheiro teria servido para capitalizar a empresa RafaStore, também em São José, que tem como sócia Thazia Thaiane de Souza Varela, filha do prefeito e chefe de gabinete da prefeitura. Por fim, outra parte seria entregue em espécie nas mãos do prefeito Zé Figueiredo.
Todos os citados acima foram denunciados na denúncia, além de Cássio Fonseca Ferreira, dono de um veículo usado pela empresa para o transporte de trabalhadores. A denúncia pede que todos os acusados sejam condenados à devolução dos recursos públicos supostamente desviados.
A denúncia é apresentada por um conjunto de sete vereadores. São eles: Crisóstomo, Daniel Ferreira, Janete Paiva, Júnior de Kerinho, Kélia Serafim, Lula de Laranjeiras e Zé Lúcio.
Imagens: Reprodução
Fonte: Agora RN