O prazo para solicitar a devolução de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina nesta sexta-feira, conforme calendário definido pelo órgão. A medida permite que segurados que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios possam requerer o ressarcimento dos valores descontados.
A possibilidade de devolução está relacionada a descontos realizados por entidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários, muitas vezes sem autorização formal do segurado. Esses descontos, quando identificados como irregulares, podem ser contestados dentro do período estipulado pelo INSS.
Quem pode solicitar a devolução
Podem solicitar o ressarcimento aposentados e pensionistas que verificaram descontos indevidos em seus benefícios. A identificação pode ser feita por meio do extrato de pagamento, disponível nos canais oficiais do INSS.
Os valores geralmente estão vinculados a associações ou entidades que realizam cobranças mensais, e o segurado deve confirmar se houve autorização prévia para esse tipo de desconto.
Como fazer o pedido
O pedido de devolução pode ser realizado por meio dos canais digitais do INSS, como o aplicativo e o site Meu INSS, além do atendimento telefônico. O procedimento envolve a solicitação de exclusão do desconto e o requerimento de ressarcimento dos valores cobrados.
Após o pedido, o caso é analisado para verificar a regularidade da cobrança e a existência de autorização por parte do beneficiário.
Importância de verificar o extrato
O INSS orienta que segurados acompanhem regularmente o extrato de pagamento para identificar possíveis descontos não reconhecidos. A verificação permite agir dentro do prazo estabelecido para contestação e devolução dos valores.
A consulta pode ser feita de forma gratuita pelos canais oficiais, garantindo acesso detalhado às informações do benefício.
Prazo é determinante para o ressarcimento
O encerramento do prazo nesta sexta-feira limita a possibilidade de solicitação dentro deste ciclo específico de devolução. Após esse período, novas solicitações podem depender de procedimentos diferentes ou não serem contempladas nas mesmas condições.
O INSS não informou extensão do prazo até o momento, mantendo a data atual como limite para os segurados que desejam solicitar o ressarcimento dos descontos identificados.