Duas cidades do RN voltam às urnas após cassação de prefeitos
Os eleitores dos municípios de Itaú e Ouro Branco, no interior do Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (17) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram convocadas após a cassação dos gestores eleitos em 2024 por decisões da Justiça Eleitoral.
Segundo resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os mandatos foram anulados por abuso de poder político, econômico e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
As duas cidades somam aproximadamente 10 mil eleitores aptos a votar. Ouro Branco possui 4.527 eleitores vinculados à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó. Já Itaú conta com 5.085 eleitores ligados à 45ª Zona Eleitoral, em Apodi.
Itaú terá disputa entre PT e União Brasil
Em Itaú, a eleição suplementar terá duas chapas concorrendo ao Executivo municipal.
O PT lançou Fabrício Regis como candidato a prefeito, tendo Branco Basílio como vice. Já o União Brasil disputa a prefeitura com José Roberto Dias Pinheiro, conhecido como “Zé Roberto Pezão”, ao lado de Rosa Basílio como candidata a vice-prefeita.
A nova eleição ocorre após a cassação dos diplomas do prefeito reeleito Dr. André Júnior (PP) e do vice Paulinho de Enoch (MDB).
Segundo a Justiça Eleitoral, houve abuso de poder e conduta vedada durante eventos promovidos pela Prefeitura em ano eleitoral, incluindo o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”.
Justiça apontou promoção pessoal com recursos públicos
De acordo com a decisão judicial, mais de 800 mães participaram do evento comemorativo promovido pela Prefeitura, que incluiu sorteio de aproximadamente 300 brindes considerados de valor significativo.
O TRE-RN também entendeu que o show do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos durante o Arraiá do Zé Padeiro, foi utilizado para promoção pessoal do então prefeito em período próximo às eleições municipais.
Além da cassação, Dr. André Júnior foi declarado inelegível por oito anos. Atualmente, o município está sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, Fernandes Melo, do União Brasil.
Ouro Branco também volta às urnas após cassação
Em Ouro Branco, a disputa eleitoral também contará com duas chapas.
A candidata Dra. Fátima concorre ao lado de Denis Rildon. O adversário será Professor Amariudo (PP), tendo Doutor Araújo como vice-prefeito. Dra. Fátima já administrou o município após eleições vencidas em 2012 e 2016.
A nova eleição foi convocada após a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice Doutor Araújo (PP).
Segundo a Justiça Eleitoral, houve abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação social e distribuição irregular de benefícios em período eleitoral.
Distribuição de próteses motivou condenação em Ouro Branco
O TRE-RN apontou que o então prefeito Samuel Souto distribuiu 436 próteses dentárias em ano eleitoral sem comprovação de execução prévia regular do programa social no ano anterior, prática proibida pela legislação eleitoral.
Além da cassação, Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
O caso transformou Ouro Branco em um dos primeiros municípios potiguares com gestores cassados após as eleições de 2024.
Eleições suplementares revelam endurecimento da Justiça Eleitoral
Os casos de Itaú e Ouro Branco evidenciam um movimento cada vez mais frequente da Justiça Eleitoral brasileira: ampliar fiscalização sobre uso da máquina pública, eventos financiados pelo poder público e programas sociais durante períodos eleitorais.
Nas últimas décadas, campanhas municipais passaram a operar em uma zona cada vez mais sensível entre promoção administrativa legítima e utilização eleitoral da estrutura estatal.
O problema é que, em cidades pequenas, essa fronteira frequentemente se torna ainda mais delicada porque prefeitos concentram enorme capacidade de influência política, institucional e simbólica sobre a população local.
Eventos públicos viraram instrumento estratégico de capital político
As decisões envolvendo os dois municípios mostram como festas populares, ações sociais e distribuição de benefícios passaram a ocupar papel central nas disputas eleitorais contemporâneas.
Shows, eventos comemorativos e programas assistenciais frequentemente funcionam simultaneamente como políticas públicas e mecanismos de fortalecimento político dos gestores municipais.
É justamente nessa interseção que a Justiça Eleitoral passou a endurecer sua atuação, especialmente quando identifica promoção pessoal associada ao uso de recursos públicos em períodos próximos às eleições.
Cassações ampliam instabilidade política em cidades pequenas
Embora previstas legalmente, eleições suplementares costumam produzir períodos prolongados de instabilidade administrativa nos municípios afetados.
A troca de comando político interrompe projetos, reorganiza alianças locais e amplia disputas entre grupos políticos que frequentemente permanecem polarizados mesmo após o encerramento das urnas.
Em cidades pequenas, onde relações familiares, econômicas e eleitorais se sobrepõem intensamente, decisões judiciais envolvendo cassação de prefeitos acabam produzindo impacto muito além do campo jurídico.
O caso de Itaú e Ouro Branco mostra justamente isso: as novas eleições não representam apenas substituição administrativa. Elas revelam uma disputa permanente entre poder político local, controle judicial do processo eleitoral e limites do uso da máquina pública nas democracias municipais brasileiras.