Há algo inquietante em uma sociedade quando a palavra, sozinha, passa a conduzir alguém ao cárcere.
Não falo de ameaças, perseguições ou violência. Falo do direito de narrar a própria história. Marco Heredia pode estar certo ou errado. Pode convencer ou ser desacreditado. Mas uma democracia não deveria temer versões; deveria confrontá-las.
A liberdade de expressão não existe apenas para aquilo que desejamos ouvir. Ela começa, verdadeiramente, quando asseguramos a palavra àquele de quem discordamos. Há decisões judiciais que devem ser respeitadas — e há limites que precisam ser permanentemente questionados.
Porque proteger alguém não pode significar, automaticamente, apagar a voz do outro.
Não se combate uma narrativa colocando-lhe uma mordaça, mas submetendo-a ao contraditório da sociedade, dos fatos e da História. Se houver mentira, que seja desmentida. Se houver calúnia, que seja responsabilizada. Se houver ameaça, que o Estado intervenha com todo o rigor. Mas, se houver apenas uma versão, por mais incômoda que seja, a prisão parece um preço alto demais para uma democracia.
O silêncio imposto nunca resolveu as grandes controvérsias humanas; apenas adiou as perguntas.
E talvez a mais perigosa delas seja esta: em que momento deixamos de proteger alguém e começamos a proibir alguém de falar?
Liberdade não é escolher quem merece voz. Liberdade é suportar que até a voz que rejeitamos possa ser ouvida.
Imagem: Reprodução
Adriano Moralles (@dr.adrianomoralles)
Professor, Advogado Especialista em Direito Penal e Processo Penal
