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O surto alimentar que adoeceu 500 presos em três penitenciárias de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, no mês de junho, foi causado pela presença das bactérias Salmonella spp. (a salmonela), e Escherichia coli no cuscuz.
É o que aponta o laudo da Polícia Científica, com informações do Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN-RN), ao qual a Inter TV Costa Branca teve acesso nesta quarta-feira (30). A intoxicação aconteceu na Cadeia Pública de Mossoró e nas alas feminina e masculina do Complexo Mário Negócio.
A empresa responsável pelas marmitas, a Líder Refeições, questionou o método de coleta das amostras, alegando não ter sido o ideal, e citou a possibilidade de contaminação em ambientes insalubres.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou que instaurou procedimento administrativo em relação à empresa e que fiscaliza permanentemente a prestação do serviço (veja respostas mais abaixo).
Documento sugere falha na cadeia de produção
O documento sugeriu que houve falha na cadeia de produção da empresa Líder Refeições, responsável pelas marmitas entregues nos presídios.
“Do ponto de vista técnico-pericial, há elementos consistentes para atribuir à cadeia de produção e fornecimento sob responsabilidade da empresa investigada a disponibilização de alimento microbiologicamente contaminado, em condições sanitárias inadequadas, apresentando nexo técnico compatível com o surto ocorrido”, apontou o documento.
A Escherichia coli também foi encontrada no arroz consumido pelos presos, mas não possuía reagentes que indicassem sintomas como diarreia ou vômito. Apesar disso, o laudo apontou que essa contaminação serviu como prova técnica complementar da falha nas condições de higiene no preparo da alimentação.
O laudo reforçou ainda que os alimentos não passavam por nenhum tipo de preparo ou manipulação nas unidades prisionais.
Presos tiveram diarreia e vômitos
Segundo o laudo, Salmonella spp. e Escherichia coli têm reconhecida relevância em saúde pública e são capazes de produzir doença gastrointestinal. Os alimentos coletados pela Vigilância Sanitária de Mossoró para análise foram salsicha, feijão, cuscuz e arroz.
Os presos apresentaram, predominantemente, diarreia e vômitos após o consumo dos alimentos, havendo também referência a apenados com febre.
Segundo o laudo, a salmonelose não tifoide, causada pela salmonela, se manifesta exatamente por esses sintomas, aliados à dor abdominal e mal-estar. Os sintomas podem iniciar entre 6 e 72 horas após a ingestão do alimento contaminado.
“Considerando que as refeições não eram produzidas nem submetidas à manipulação culinária no interior da unidade prisional, mas fornecidas prontas para consumo, os achados direcionam a origem provável da inadequação sanitária para etapas anteriores ao consumo, abrangendo produção, manipulação, acondicionamento, armazenamento e/ou transporte pela empresa responsável”, apontou o documento.
As três unidades carcerárias em que o problema ocorreu abrigam aproximadamente 1,5 mil presos, o que indica que cerca de um terço da população carcerária local foi afetada.
Unidades prisionais não manipulam refeição
Segundo o laudo, foi constatado que a produção ou manipulação das refeições destinadas aos internos não ocorre nas unidades prisionais, sendo preparadas externamente e transportados para distribuição e consumo na prisão.
O laudo aponta que essa circunstância apresenta relevância para a interpretação pericial, pois “restringe significativamente as etapas da cadeia de produção alimentar realizadas no interior da unidade prisional”.
“Durante as visitas, a gente também conversou com os profissionais e também os apenados que passaram pelo surto, para entender os sintomas e também o histórico acerca das alimentações do presídio. Então, ficou bem claro para a gente que a intoxicação alimentar ocorreu de forma externa, por conta da presença de microrganismos revelados aí através dos laudos”, explicou o perito criminal Clélio Soares, responsável pelo laudo na Polícia Científica.
A perícia não encontrou nas unidades locais destinados à manipulação dos alimentos, como cozinhas, por exemplo.
Segundo o laudo, isso demonstra que as refeições relacionadas ao evento investigado “não eram produzidas ou preparadas nos ambientes examinados da unidade prisional, mas ingressavam no estabelecimento já confeccionadas, cabendo ao local essencialmente seu recebimento e posterior distribuição aos internos”.
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Relação entre a contaminação e o surto
O laudo apontou que o caso apresentou características epidemiológicas compatíveis com surto de doença transmitida por alimento diante dos sintomas apresentados pelos apenados.
Segundo o documento, o resultado das análises nos alimentos e o episódio de intoxicação alimentar dos presos indicam correlação entre os fatos.
“A associação entre exposição alimentar comum + ocorrência coletiva de sintomas gastrointestinais + demonstração de patógenos entéricos no alimento estabelece forte correlação técnico-científica entre as refeições contaminadas e o episódio de adoecimento coletivo investigado”, citou o documento.
A Polícia Científica destaca ainda no laudo que os resultados laboratoriais apresentam “elevada relevância para a elucidação do evento investigado”.
Isso porque o Ministério da Saúde reconhece Salmonella spp. e Escherichia coli entre os principais agentes etiológicos identificados em surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar no Brasil.
O documento reforça ainda a relação entre os fatos apontando que nenhum servidor que atua nos presídios foi contaminado, já que não se alimentam da mesmas quentinhas.
“Fazendo a análise técnico-científica desses dois microrganismos, a gente verifica que justamente eles têm a correlação direta com os sintomas apresentados e com o nível de infecção. Então, a perícia nesse caso, ele pode concluir exatamente que houve uma contaminação externa dessa comida”, reforçou o perito criminal Clélio Soares.
“Foi oferecida uma comida que ela não tinha os padrões de qualidade ideal e essa comida estava contaminada com esses microrganismos que foram identificados. Então, por isso que ocorreu esse surto”, completou.
Falha no preparo
Os resultados apresentados no laudo indicam ainda que “houve falha higiênico-sanitária em alguma etapa da cadeia de produção e fornecimento do alimento”.
Apesar disso, destaca o documento, os resultados microbiológicos, isoladamente, não permitem apontar em qual etapa específica ocorreu a falha.
O que dizem empresa e Seap
Em nota, a Líder Refeições informou que a defesa da empresa identificou que a forma com a qual a Vigilância Sanitária fez o recolhimento das amostras “não atende aos pré-requisitos perante as normas técnicas de nutrição”.
Segundo a empresa, a amostra foi recolhida na unidade sem recipiente adequado para manter a temperatura, e o exame foi feito em Natal, a mais de 250 km de distância. A empresa questionou o método e disse que o alimento foi “perdendo temperatura”.
A Líder Refeições citou ainda que a contaminação pode ocorrer pelo ambiente onde são servidos os alimentos. “Ambiente insalubre pode contaminar os alimentos, o que ocorre de fato no interior dos centros prisionais”, pontuou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou que acionou órgãos competentes para a apuração dos fatos e adoção das providências necessárias desde o ocorrido e que instaurou procedimento administrativo em relação à empresa.
“O procedimento é um instrumento formal utilizado pela Administração Pública para apurar eventual descumprimento das obrigações previstas no contrato e, caso sejam constatadas irregularidades, aplicar as sanções administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e o direito de defesa”, falou.
A pasta informou que notificou a empresa contratada visando à regularização dos serviços e vem acompanhando permanentemente a prestação do serviço. A Seap informou que a empresa responsável conta com nutricionistas, responsável técnico e que a pasta mantém acompanhamento e fiscalização técnica do serviço.
Presos foram atendidos em UBS na penitenciária
Os presos foram atendidos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no complexo penitenciário, cuja atenção primária é de responsabilidade do município.
Diante da alta demanda, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró enviou médicos, enfermeiros e técnicos para reforçar a equipe no local. Ao todo, segundo a pasta, 12 equipes foram deslocadas.
Em Mossoró, são servidas cerca de 4.500 refeições diárias no sistema prisional. Um boletim de ocorrência (BO) também foi registrado.
A Seap informou na época que abriu investigação do caso e que o pagamento do contrato estava em dia, com o serviço sendo mantido.
Imagem de capa: Polícia Científica
Fonte: G1 RN
