O advogado Nereu Linhares assumiu o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) nesta sexta-feira, 4, com o objetivo de sanar o déficit do setor previdenciário potiguar, com perdas mensais de R$ 100 milhões, e restabelecer o equilíbrio fiscal das contas públicas do Rio Grande do Norte.
Ele é contrário ao aumento das alíquotas da previdência estadual de 11% para 14% – uma sugestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) –, mas avalia que a medida poderá ser necessária em futuro próximo, isso caso o Rio Grande do Norte não consiga equalizar as despesas públicas. O reajuste da alíquota também criticado por todos os sindicatos dos servidores do Estado.
“O aumento da alíquota previdenciária não resolve a situação do Rio Grande do Norte. Eu sou contra o aumento, mas não quero dizer com isso que a medida está descartada. Entretanto, aumentar por aumentar não resolve nossos problemas. Não é a solução. Precisamos equalizar todo o sistema antes disso, com o apoio dos demais Poderes”, explica.
O novo presidente do Ipern preferiu não detalhar medidas que tomará de forma imediata à frente do cargo, pois ainda precisa alinhar o planejamento às necessidades da governadora Fátima Bezerra. “Ainda vou conversar com a governadora para saber o que ela pretende, quais medidas iniciais serão tomadas”, diz.
Uma das ações dele à frente do órgão é a de integrar o Rio Grande do Norte na “frente pró-reforma da Previdência”, que pede na aprovação do texto produzido pelo Governo Federal a inclusão de regras que alcancem os servidores estaduais. O movimento já conta com o apoio de João Doria (SP), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e Hélder Barbalho (PA).
A expectativa dos Estados é de que o presidente Jair Bolsonaro promova mudança nos regimes especiais de Previdência dos servidores estaduais. “O Rio Grande do Norte fará parte desta frente governamental. Até porque a situação da previdência estadual é preocupante. É uma situação de desequilíbrio total do sistema”, encerra Nereu Linhares.
Fonte: Agora RN
Imagem: José Aldenir