A governadora Fátima Bezerra (PT) cobrou mais agilidade do governo Bolsonaro na apresentação do plano fiscal emergencial para os estados que o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou em fevereiro. A cobrança pública foi feita durante o Fórum dos Governadores realizado nesta terça-feira (26), em Brasília.
Fátima admitiu que esperava a apresentação do plano no encontro dos governadores e lembrou das dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Norte, citando a dívida herdada do governo anterior com os servidores estaduais:
– Nossa expectativa era de que hoje (terça-feira) Paulo Guedes já apresentasse o plano emergencial, mas não foi feito. Ainda assim o ministro assumiu o compromisso de que nos próximos 30 dias o secretário Mansueto de Almeida enviará a proposta. Os governadores reforçaram agilidade dessa agenda, que é fundamental para ajudar os estados diante de todas as dificuldades do ponto de vista fiscal e financeiro que enfrentamos. Nós do Rio Grande do Norte ainda temos o agravante maior dos atrasos na folha que herdamos do governo anterior.
Durante a reunião, o ministro Paulo Guedes garantiu que apresentaria o plano em 30 dias. Batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), a proposta será enviada ao Congresso Nacional, através de um projeto de lei complementar.
Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.
A previsão é de que a União autorize que estados com classificação de risco C e D possam tomar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em créditos com aval do Tesouro Estadual. Os recursos serão utilizados para pagamento de salários atrasados e débitos com fornecedores.
Fonte: Agência Saiba Mais
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