Uma descoberta preliminar da auditoria promovida pela Controladoria-geral do Estado no contrato com a Arena das Dunas deve gerar até 2022 uma economia de R$ 700 mil para o Rio Grande do Norte. A informação foi revelada nesta quarta-feira (21).
Os técnicos descobriram que o governo vinha pagando sozinho contrato com empresa de verificação de relatórios com relação à operação da Arena. E que, por contrato, o estado tinha direito de descontar R$ 10 mil por mês dos repasses ao Consórcio. Isso não estava sendo feito.
O governo agora passa a descontar os R$ 10 mil por mês dos pagamentos feitos ao Consórcio que opera a Arena. Esse desconto, em quatro anos, representará R$ 420 mil que o governo deixará de gastar.
Outro resultado da descoberta da auditoria promovida pela Controladoria-geral do Estado foi a renegociação do contrato com essa empresa de verificação. A redução foi de 20%. A estimativa é que isso gere economia de R$ 300 mil até 2022.
A auditoria no contrato com a Arena das Dunas investiga agora há quanto tempo essa situação da ausência de desconto existia. Caso seja comprovado que desde 2015 isso acontecia, o estado terá pago pelo menos R$ 420 mil a mais nessa operação.
Se isso for comprovado, a ideia – de acordo com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto – é promover o ressarcimento desse valor junto ao Consórcio que opera a Arena. Ele explicou que isso ainda está sendo verificado.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL), que provocou o início da auditoria, comemorou a informação. Ele acredita que o trabalho resultará em mais economia para o estado. “A transparência no serviço público é fundamental e um dos seus pilares”, afirmou.
Falta de fiscais de contrato é problema a ser resolvido
Pedro Lopes observou que essa situação envolvendo a Arena resulta de um problema comum: “Em todos os contratos que estamos fiscalizando, uma constatação é uniforme: a figura do fiscal de contrato é inexistente”.
De acordo com ele, a ideia é regulamentar isso também para evitar problemas como os que agora estão sendo descobertos. A auditoria sobre o contrato na Arena das Dunas deve se estender até o início de outubro.
Semana que vem, o grupo de trabalho criado pela Controladoria já deverá ter os resultados com relação a quanto tempo o desconto vinha deixando de ser feito. E também como será o encaminhamento com relação a isso.
Eles avaliarão ainda a taxa de juros aplicada no contrato da Arena e a repartição da receita líquida obtida pela empresa. Pelo contrato Consórcio que administra a Arena deveria passar metade do lucro obtido ao governo, desde 2014.
A auditoria no contrato da Arena das Dunas foi instaurada dia 18 de maio deste ano. Em média, o governo do estado paga R$ 10 milhões por mês pela construção do estádio. A obra custou cerca de R$ 400 milhões. Pelo contrato, o RN vai pagar pelo menos R$ 1,3 bilhão pela construção.
Fonte: OP9 RN
Imagem: Portal da Copa