Representantes da Corregedoria Geral de Justiça se reuniram ontem (04) com órgãos do governo estadual e da prefeitura de Natal para dar prosseguimento à discussão a respeito da situação de presos que precisam de atendimento hospitalar. Hoje as unidades hospitalares da Grande Natal recebem os presidiários, pois os presídios do Estado não contam com enfermarias próprias para atendimento dos apenados.
“Essa é uma pauta que foi montada com vistas a analisar a situação atual do sistema prisional. A Corregedoria esta acompanhando desde o ano passado a situação das pessoas encarceradas na rede hospitalar e precisamos pensar em várias ações”, ressalta Ataíde. Ele destaca que o estado ainda não dispõe de uma enfermaria para pessoas encarceradas e isso sobrecarrega indevidamente a rede de saúde do estadual e municipal.
“O que precisamos é desenvolver e implantar uma enfermaria prisional aqui e pensar em medidas paliativas enquanto não dispomos dela”, comenta o corregedor auxiliar. Estavam presentes na reunião representantes da Polícia Militar; das secretárias de saúde, de segurança e de justiça e cidadania do estado; representantes de hospitais de referência como o Deoclécio Marques, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro, que recebem presos e flagranteados; Coordenadoria de administração penitenciaria; e também o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Durante a reunião foram discutidas medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e o bom funcionamento dos hospitais, mesmo com a presença de presos, com os quais pode ocorrer tentativa de fuga ou resgate. “A SEAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) não dispõe de agentes penitenciários o suficiente para manter os presos em todas as unidades hospitalares para onde são levados”, frisa o juiz.
Sobrecarga no Walfredo
Muitas vezes, esses presos de acordo com o magistrado, estão feridos ou baleados e são direcionados para o hospital Walfredo Gurgel. “Segundo a direção, muitos dos presos que estão lá não deveriam estar e poderiam ir para outras unidades hospitalares de atendimento. Muitas vezes isso não acontece por que essas unidades não dispõem de posto de segurança para esses presos”, observa Ataíde.
No encontro de hoje, foi discutida a possibilidade de implantação desses postos em outros hospitais foi discutida, mas a solução ia de encontro com o baixo número de agentes da PM no efetivo estadual, tornando inviável.
O grupo acordou em estabelecer protocolos de segurança mais rígidos nos hospitais, com treinamento das equipes de segurança particulares, além de realizar uma ligação direta com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Natal (Ciosp).
Conforme o juiz Fábio Ataíde, a enfermaria do novo presidio de Ceará-Mirim está pronta e tem capacidade para receber a demanda. “A enfermaria será de grande vantagem para desafogar esse problema nos hospitais. Serão de seis a dez leitos, a capacidade é a suficiente. Quando um preso entra em uma enfermaria de hospital tem a característica de esvaziar todas as pessoas que estão ali, cria uma situação de tensão. É uma pessoa só que entra no sistema hospitalar e causa um impacto por que precisa de segurança, não pode ficar no corredor”, conclui o juiz.
Fonte: TJRN