Idema tem até outubro para emitir licença da engorda da praia de Ponta Negra; empresa contratada quer começar obra até 5 de julho

A empresa DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões para realizar a engorda da praia de Ponta Negra, quer iniciar a obra até o dia 5 de julho. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, explicou que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, mas destacou que é um trabalho robusto.

“Por mais que a embarcação esteja em Natal eu não tenho como liberar uma licença em uma semana ou 15, 20 dias. É um documento robusto, com uma séria de volumes que estão sendo analisados”, disse.

Ele preferiu não uma estimativa de quanto tempo pode levar a análise do processo e a emissão da licença. “Vamos fazer o processo de licenciamento o mais breve possível, mas determinar um prazo agora seria até, de certa maneira, irresponsável da minha parte”.

Segundo João Acácio Gomes de Oliveira Neto, fundador e presidente da DTA Engenharia, essa será a sétima obra de aterro realizada pela empresa no país e a empresa tem pressa em iniciar os serviços.

Um dos motivos, afirma, é a limitação ambiental causada pela desova de tartarugas a partir de novembro. Normalmente as máquinas podem operar 24 horas por dia. Porém, dentro dessa janela ambiental, os serviços são proibidos das 18h até às 6h do dia seguinte.

LEIA MAIS

• Idema aponta 40 pontos que travam licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra
• Idema emite licença prévia para engorda da praia de Ponta Negra em Natal
• Empresa que atuou em Balneário Camboriú vence licitação para engorda da praia de Ponta Negra em Natal
• Justiça suspende licitação da engorda da praia de Ponta Negra em Natal
• Justiça revoga decisão que suspendia processo de licitação da engorda de Ponta Negra
• Prefeitura de Natal publica extrato de contrato de R$ 73 milhões para obra de engorda da Praia de Ponta Negra

“A expectativa nossa é de que em até uma semana a gente tenha a licença de instalação. A parte de equipamentos, de tubulações, já está toda aí. Não é que a gente está correndo. É que o prazo dessa obra é curto. Essa obra é pra ser feita em cinco meses. De novembro a junho tem uma restrição, uma janela ambiental por conta da desova das tartarugas, e a gente só pode trabalhar uma parte do dia”, afirma.

Uma draga (navio) holandesa chegou a Natal nesta semana, mas ainda não está em operação. Também já estão na capital potiguar as tubulações que serão usadas no bombeamento da nova areia até a praia.

Segundo o presidente da empresa, o navio é fretado exclusivamente para uso da DTA no Brasil. A diária da draga em operação custa cerca de R$ 500 mil e, segundo ele, o prazo de mobilização, transporte e preparo está dentro dos custos da empresa, coberto pelo contrato com a prefeitura a preço fixo. Se houver algum atraso no cronograma, diz, a embarcação poderá ser enviada para outro projeto.

“Isso seria muito ruim. Porque é um equipamento caro, importado, não tem similar no Brasil. E é uma operação muito especializada. Se eventualmente houver algum percalço, ela deverá ser deslocada. A gente espera que isso não ocorra”, disse.

Outro navio do mesmo tipo ainda deve chegar à capital potiguar para a operação.

• A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
• Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
• A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suja a areia junto com a água do mar.
• Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos – o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
• O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
• Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
• A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.

A previsão é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa. Segundo João Acácio, a população poderá perceber as mudanças já nos primeiros dias de obra.

“A elevação do nível do mar é real. A maré alta de hoje é mais acima do que a maré alta do passado, o que causa a erosão. Boa parte da costa do Brasil sofre esse processo. Então a areia originalmente conformava aquela praia é carreada para o mar. O que a gente está fazendo é restituindo à praia as condições originais da natureza, dado que o mar está sofrendo essa elevação. Não se trata de engordar, mas de restaurar, restituir as condições originais”, defende.

O empresário ainda defende que o projeto é seguro. “A obra já tem licença prévia, o que significa que o projeto é ambientalmente viável. Nós já fizemos 130 milhões de metros cúbicos (em outros projetos) e não houve nenhuma intercorrência ambiental nas obras. É uma obra segura”, diz.

Cerca de 100 pessoas serão empregadas diretamente no aterro, segundo a empresa. Após a fase de dragarem, que deverá durar quatro meses, a empresa ainda deverá realizar obras no calçadão de Ponta Negra.

Crédito das Fotos: Igor Jácome/g1 E Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Fonte: G1 RN