Polícia flagra criança conduzindo moto durante patrulhamento em Extremoz
Policiais militares flagraram uma criança de 8 anos conduzindo uma motocicleta na tarde deste domingo (3), no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. A ocorrência foi registrada durante patrulhamento de rotina realizado por equipes da 2ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar, que identificaram a condução irregular do veículo em via pública.
No momento da abordagem, os agentes constataram que um adulto estava na garupa da motocicleta. Após a identificação, foi verificado que o passageiro era o pai da criança, um homem de 38 anos, que acompanhava a condução do veículo pelo filho menor de idade.
A situação levou à interrupção imediata da circulação do veículo e ao encaminhamento do caso para as medidas legais cabíveis, considerando a condução por pessoa sem habilitação e a presença de um responsável direto na situação.
Pai é autuado com base no Código de Trânsito Brasileiro
De acordo com a Polícia Militar, o homem foi autuado e teve um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. O dispositivo prevê infração para quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou sem condições legais de condução.
A tipificação não depende da ocorrência de acidente ou dano, sendo caracterizada pela simples permissão da condução irregular. Nesse caso, a presença do responsável na garupa da motocicleta foi considerada elemento direto para a configuração da infração, uma vez que indica ciência e consentimento da prática.
A Polícia Militar não informou se a motocicleta foi apreendida após a abordagem, nem detalhou eventuais outras medidas administrativas relacionadas ao veículo.
Ocorrência foi registrada em via urbana durante ação de rotina
O flagrante ocorreu na Avenida Pedro Vasconcelos, onde os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando identificaram a situação. A abordagem foi realizada no próprio local, sem registro de fuga ou resistência por parte dos envolvidos, o que permitiu a condução direta das medidas administrativas previstas na legislação.
O caso foi formalizado por meio de TCO, procedimento utilizado em situações de menor potencial ofensivo, que substitui a abertura de inquérito policial e encaminha a ocorrência diretamente ao sistema judicial. Esse tipo de registro permite que o caso seja analisado posteriormente sem necessidade de prisão em flagrante.
A ocorrência integra o conjunto de infrações de trânsito identificadas em ações de rotina da Polícia Militar, que incluem fiscalização de condutores e verificação de irregularidades em vias urbanas da região metropolitana.
