A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o resultado preliminar dos quatro editais de convocação pública para a seleção das Organizações Sociais em Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, que vão passar a gerir as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital: UPA Satélite, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara. Os resultados constam na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (13).
No certame da UPA Satélite, a vencedora foi a instituição Instituto de Estudos e Pesquisas Humanizada, que apresentou uma proposta de R$ 2.075.000,00 e obteve uma nota de avaliação geral (NA) de 95.7 pontos. Durante o processo, foram desclassificados o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), ambos por não atenderem aos critérios estabelecidos no edital.
A vencedora da UPA Esperança foi a instituição Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que teve a nota geral de 96.8 pontos. O valor proposto foi de R$ 2.700.905,39. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), INSAÚDE, e IDAVH foram as instituições desclassificadas.
Na UPA Potengi, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) foi o vencedor do edital com a proposta de R$ 2.111.408,07 e nota máxima de 96.2 pontos. IADVH, INSAÚDE e o INDSH foram desclassificados durante o processo.
O ISAC também venceu o processo de seleção para a gestão da UPA Pajuçara, com a mesma nota e valor proposta na unidade Potengi (R$ 2.111.408,07 e 96.2 pontos). Foram desclassificadas: INSAÚDE, IADVH e INDSH, em descumprimento às exigências do edital.
A SMS informou que em todos os editais que, após a divulgação do resultado preliminar, será iniciado o prazo para apresentação de eventuais recursos, com base nos termos do edital.
Caso não ocorra alterações no resultado, será realizada a abertura dos envelopes com a documentação das instituições vencedoras, para averiguação da regularidade jurídica para a assinatura do contrato de gestão.
Confira os resultados preliminares na íntegra:
UPA Pajuçara
1 – Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, CNPJ: 14.702.257/0001-08
VALOR PROPOSTO: R$ 2.111.408,07
NOTA TÉCNICA (NT): 96
NOTA DE VALOR (NV): 96,9
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 96.2
2 – Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-12
VALOR PROPOSTO: R$ 2.120.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 95
NOTA DE VALOR (NV): 96,5
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,3
3 – Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, CNPJ: 05.312.376/0001-55
VALOR PROPOSTO: R$ 2.153.525,67
NOTA TÉCNICA (NT): 93
NOTA DE VALOR (NV): 94
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 93,4
4 – Instituto de Gestão e Humanização – IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33
VALOR PROPOSTO: R$ 2.145.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 87,5
NOTA DE VALOR (NV): 95,4
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 89,1
5 – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, CNPJ: 11.344.038/0001-06
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.785,35
NOTA TÉCNICA (NT): 85,5
NOTA DE VALOR (NV): 91,5
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 87
6 – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, CNPJ: 24.006.032/0004-88
VALOR PROPOSTO: R$ 2.046.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 77
NOTA DE VALOR (NV): 100
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 81,6
7 – PROVIDA – Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Pública e Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.473,33
NOTA TÉCNICA (NT): 71
NOTA DE VALOR (NV): 74
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 72,2
UPA Satélite
1 – Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-12
VALOR PROPOSTO: R$ 2.075.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 95 pontos
NOTA DE VALOR (NV): 98,6
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,7
2 – Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, CNPJ: 14.702.257/0001-08
VALOR PROPOSTO: R$ 2.191.408,07
NOTA TÉCNICA (NT): 96
NOTA DE VALOR (NV): 93,4
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,5
3 – Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, CNPJ: 05.312.376/0001-55
VALOR PROPOSTO: R$ 2.153.510,00
NOTA TÉCNICA (NT): 93
NOTA DE VALOR (NV): 94
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 93,4
4 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, CNPJ: 23.453.830/0001-70
VALOR PROPOSTO: R$ 2.198.051,17
NOTA TÉCNICA (NT): 91,5
NOTA DE VALOR (NV): 93
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 91,8
5 – Instituto de Gestão e Humanização – IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33
VALOR PROPOSTO: R$ 2.145.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 87,5
NOTA DE VALOR (NV): 95,4
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 89,1
6 – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, CNPJ: 11.344.038/0001-06
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.187,80
NOTA TÉCNICA (NT): 85,5
NOTA DE VALOR (NV): 91,5
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 87
7 – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, CNPJ: 24.006.032/0004-88
VALOR PROPOSTO: R$ 2.046.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 77
NOTA DE VALOR (NV): 100
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 81,6
8 – PROVIDA – Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Pública e Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.740,28
NOTA TÉCNICA (NT): 71
NOTA DE VALOR (NV): 74
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 72,2
UPA Esperança
1 – Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, CNPJ: 05.312.376/0001-55
VALOR PROPOSTO: R$ 2.700.905,39
NOTA TÉCNICA (NT): 96
NOTA DE VALOR (NV): 99,9
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 96,8
2 – Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-12
VALOR PROPOSTO: R$ 2.757.620,65
NOTA TÉCNICA (NT): 95 pontos
NOTA DE VALOR (NV): 97,8
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,6
3 – Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, CNPJ: 14.702.257/0001-08
VALOR PROPOSTO: R$ 2.900.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 96
NOTA DE VALOR (NV): 93
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,4
4 – Instituto de Gestão e Humanização – IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33
VALOR PROPOSTO: R$ 2.827.500,00
NOTA TÉCNICA (NT): 87,5
NOTA DE VALOR (NV): 95,4
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 89,1
5 – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, CNPJ: 11.344.038/0001-06
VALOR PROPOSTO: R$ 2.898.323,31
NOTA TÉCNICA (NT): 85,5
NOTA DE VALOR (NV): 93,1
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 87
6 – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, CNPJ: 24.006.302/0004-88
VALOR PROPOSTO: R$ 2.697.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 77
NOTA DE VALOR (NV): 100
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 81,6
7 – PROVIDA – Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Pública e Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10
VALOR PROPOSTO: R$ 2.899.883,92
NOTA TÉCNICA (NT): 67
NOTA DE VALOR (NV): 74
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 72,2
UPA Potengi
1 – Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, CNPJ: 14.702.257/0001-08
VALOR PROPOSTO: R$ 2.111.408,07
NOTA TÉCNICA (NT): 96
NOTA DE VALOR (NV): 96,9
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 96,2
2 – Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-12
VALOR PROPOSTO: R$ 2.120.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 95
NOTA DE VALOR (NV): 96,5
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 95,3
3 – Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, CNPJ: 05.312.376/0001-55
VALOR PROPOSTO: R$ 2.153.525,67
NOTA TÉCNICA (NT): 93
NOTA DE VALOR (NV): 94
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 93,4
4 – Instituto de Gestão e Humanização – IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33
VALOR PROPOSTO: R$ 2.145.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 87,5
NOTA DE VALOR (NV): 95,4
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 89,9
5 – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, CNPJ: 11.344.038/0001-06
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.988,99
NOTA TÉCNICA (NT): 85,5
NOTA DE VALOR (NV): 91,3
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 87
6 – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, CNPJ: 24.006.302/0004-88
VALOR PROPOSTO: R$ 2.046.000,00
NOTA TÉCNICA (NT): 77
NOTA DE VALOR (NV): 100
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 81,6
7 – PROVIDA – Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Pública e Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10
VALOR PROPOSTO: R$ 2.199.894,56
NOTA TÉCNICA (NT): 67
NOTA DE VALOR (NV): 93
NOTA DE AVALIAÇÃO GERAL (NA): 72,2
Imagem: Alex Régis
Fonte:Tribuna do Norte
