MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública se manifestam contrários a aspectos do Plano Mansueto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o ...
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Tag: MPRN
Justiça homologa TAC entre Governo, MPRN e MPF sobre instalação de hospital de campanha em Natal
Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...
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Ministério Público chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica
O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande ...
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MPRN recomenda que prefeitura de Natal aumente frota de ônibus e limite passageiros por veículo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor com ...
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MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...
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Escolas da rede pública Estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró devem manter fornecimento da merenda
A merenda escolar da rede estadual e dos municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado deve ...
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Justiça determina suspensão de feiras livres de Natal e Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a decisão pela suspensão de feiras livres ...
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Covid-19: Prefeitura de Parnamirim emite decreto suspendendo diversas atividades como forma de evitar aglomeração de pessoas
Como resultado da atuação e recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª ...
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Ministério Público adota medidas para conter proliferação do Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adotou medidas para conter a proliferação do coronavírus (Covid-19). Uma resolução ...
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Assassino foragido da Justiça em Natal é capturado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
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