Mossoró: MPRN ajuíza ação para combater adoção que burla cadastro nacional
Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério ...
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Tag: MPRN
MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu a resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de ...
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Juristas e médicos discutem judicialização da saúde a partir de Ação Civil Pública movida pelo CREMERN
"A Judicialização por leitos de UTI no RN sob a ótica médica e jurídica". Este foi o tema do evento ...
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MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...
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MPRN conta com novos números de telefone para atender a população
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, neste mês de agosto, realizou a mudança de todos os seus telefones ...
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Ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade
O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses ...
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MP cobra transparência do Conselho de Secretarias Municiais da Saúde do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...
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MPRN recomenda que Areia Branca e Tibau finalizem etapas de elaboração de plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam ...
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Ministério Público busca garantir obras do Proinfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) é um ...
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Ministério Público e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, ...
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