Ministério Público recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos ...
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Caiçara do Norte: MPRN recomenda implantação de transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação, ...
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MPRN recomenda que Ceará-Mirim regularize utilização de veículos oficiais do Município
O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados, ...
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Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo ...
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Mossoró: MP recomenda implantação de sistema para internação no Hospital São Camilo de Léllis
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TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...
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Em novo acordo, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...
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Justiça nega pedido de indenização a bancário preso durante a Operação Judas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido de indenização por danos ...
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Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de ...
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Justiça impõe multa para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
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