Em Nota Pública o MPRN e AMPERN se manifestam sobre Projeto de lei dos crimes de abuso de autoridade
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do ...
Leia mais
Tag: MPRN
MPRN doa equipamentos para o setor de inteligência da Polícia Militar
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos para ...
Leia maisAcordo judicial entre MPRN e Prefeitura de Natal garante construção do Residencial Mãe Luiza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de ...
Leia maisSão José de Mipibu: Ministério Público recomenda retomada de obra do Proinfância
Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
Leia maisJardim do Seridó: Prefeitura terá que explicar obra que retira calçamento do centro histórico
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, terá que prestar esclarecimentos sobre a ...
Leia maisNo RN, Detran libera emissão de boletos para pagamento da Taxa do Corpo de Bombeiros
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) liberou a emissão dos boletos para pagamento da Taxa do Corpo de ...
Leia maisPassa e Fica: MPRN recomenda rescisão de contrato de servidores para combater nepotismo
Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de ...
Leia maisDecisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde do Hospital Ruy Pereira
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...
Leia maisPrefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
Leia maisNatal: MP recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
Leia mais
