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“A governadora nos convidou e nós vamos ouvi-la. Esperamos que haja anúncio para a resolução da situação de atrasos que nós estamos enfrentando hoje”, disse Freitas, que está atuando como interlocutor de Fátima com o Fórum de Servidores, formado por diversos sindicatos. “Dada essa resolução, estamos abertos ao diálogo para resolver o déficit existente na previdência hoje”, concluiu.
Rosália Fernandes, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude), afirmou que a proposta inicial da reunião com Fátima não agradou a categoria. A governadora teria limitado a representação de servidores a quatro participantes. “Esse número não abarca todas as categorias do Estado e isso nós somos contra. Não tem como todos estarem representados sendo somente quatro representantes”, afirmou.
Os salários atrasados dos servidores têm sido o ponto mais grave das categorias estaduais neste fim de ano. Cinco sindicatos estão com assembleias previstas para as próximas semanas para discutir o assunto. Paralisações da Polícia Civil foram feitas durante o mês a fim de pressionar o governo para o pagamento.
Entre as medidas fiscais, podem estar o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo, a regulamentação da previdência complementar (aprovada em fevereiro pelos deputados) e a diminuição do crescimento vegetativo da folha. Todas as medidas impactam no salário dos servidores, que realizaram protestos quando foram apresentadas no início de 2017 à Assembleia.
Por outro lado, as medidas sugeridas pelo Fórum de Servidores à governadora para o pagamento da folha são duas: aumento no valor da proposta de empréstimo do Estado com o Banco do Brasil, aprovado pela Assembleia Legislativa desde o governo Rosalba, mas que ainda não foi liberado; e a venda da conta única do Estado, que pode render aproximadamente R$ 200 milhões ao Tesouro, segundo a estimativa de Fernando Freitas.
Outra medida pensada pela governadora é a antecipação de receitas. Fátima anunciou ainda no fim de novembro e o futuro secretário de planejamento, Aldemir Freire, afirmou que vai tentar a antecipação dos royalties para os próximos quatro anos. Isso pode render R$ 600 milhões ao Estado e quitar parte da dívida com salário dos servidores.
Os recursos de empréstimos e antecipação não podem ser utilizados com pagamento da folha de servidores, mas Fátima pode realizar um remanejamento de receitas.
Os representantes das entidades empresariais também foram convidados para a reunião desta quarta-feira, quando a governadora pretende apresentar as primeiras medidas.
Em declarações anteriores, o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que o setor produtivo deseja “que o diálogo ocorra e que o empreendedorismo seja prestigiado como uma estratégia vigorosa de desenvolvimento econômico sustentável”. “Ademais, que a governadora lidere a construção de um novo tempo onde, articuladamente, possamos ter serviços públicos de qualidade, em um ambiente de animadora prosperidade para o Rio Grande do Norte”, acrescentou.
O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, disse que há uma expectativa da a governadora adotar, “com firmeza e espírito público, as medidas necessárias para devolver ao Rio Grande do Norte o desejado equilíbrio fiscal e financeiro, cuja perda tem afetado fortemente toda a nossa economia que, como é sabido, padece de uma grande dependência dos investimentos e recursos públicos”. “Somente assim será possível recuperar a adimplência dos salários dos servidores – fonte importante de irrigação da economia e do comércio potiguares – e, principalmente, o pagamento em dia aos fornecedores de bens e serviços do Poder Público, muitos deles já em situação bastante delicada por não estarem recebendo o que lhes é devido”, destacou.
