O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu curso de formação para mediadores de 7 a 14 de janeiro, na Escola de Magistratura (Esmarn), com participação de palestrantes de outros países via sistema de videoconferência.
“O projeto-piloto do Tribunal de Justiça em convênio com a Câmara Municipal de Natal, vai começar em quatro bairros: Brasília Teimosa, Redinha, Cidade da Esperança e Felipe Camarão, em cada bairro haverá quatro mediadores comunitários que irão se revezar no atendimento à comunidade para que os conflitos da comunidade sejam resolvidos lá”, destaca Elanne Canuto, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Para Elanne, um dos aspectos mais importantes é que as soluções serão tratadas por pessoas da própria comunidade “e essa é uma ferramenta de empoderamento da comunidade para ela se liberte da consciência que nós temos, ainda colonizada, que sempre um terceiro é que manda e que tem o poder de resolver os conflitos”, comentou a coordenadora.
A servidora explicou que “as pessoas não tem a noção e o conhecimento que elas mesmas podem sentar e resolver coisas e não só sempre entregar um terceiro o poder de resolução, é privilegiando a autonomia da vontade das pessoas e com o objetivo final de pacificação social. A gente sabe que cada comunidade tem sua própria lei e ninguém melhor que as próprias pessoas da comunidade para aplicar a lei de convivência e obvio respeitando o ordenamento jurídico-legal”.
Elanne Canuto, que faz parte da Cemajur (Comunidade de Especialistas de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa) como delegada do Brasil, convidou alguns nomes de países que são referências na mediação de conflitos. “Pedi para que cada um falasse o que faz de diferente do que nós fazemos aqui, para que essa formação fosse o mais completa possível. Tivemos a participação de gente do México, Chile, Peru, Argentina (que já fazem mediação a 30 anos, são muito técnicos), Espanha e Costa Rica, todos eles trouxeram aportes de técnicas de mediação”, explicou a servidora.
Entre os convidados para falarem sobre suas experiências estavam Ricardo Riva, delegado da Cemajur da Argentina; Melvina Méndez, México, presidente da Cemajur; Alejandra Fayad, delegada do Peru; Nuria Calvo, integrante da Cemajur Espanha; Gloria Brevis, delegada do Chile, entre outros.
A servidora explicou que muitos desses países foram pioneiros em áreas específicas na mediação “então trouxeram também informações sobre o que deu errado, e falaram das várias áreas da mediação, que o método pode ser aplicado com qualquer lugar ou instituição onde existam pessoas e que precisem cuidar da qualidade de relação e convivência”.
Profissionais de outros países contaram experiência desenvolvidas na área de conciliação
Entre os assuntos, tratados no curso de formação realizado pelo Nupemec, estavam mediação escolar, comunitária e hospitalar. “O companheiro da Argentina explicou sobre o trabalho de mediação através da defensoria pública, do México foi falado sobre avanço muito grande no país do 
que estamos começando agora, que é a mediação nos cartórios e ofícios de notas e do Peru a área da mediação que foi destacada foi a da família, lá é obrigatório nas ações de família, antes do ajuizamento, que tenham decidido utilizar um outro modelo de convivência, para haver o cuidado com a qualidade da relação familiar”, conta Elanne Canuto, coordenadora do Núcleo.
Os mediadores capacitados durante o curso já iniciam sua atuação a partir de 21de janeiro, quando recomeçam as audiências nos Cejuscs. “É um grupo muito comprometido. 60% do curso foi metodologia ativa, os próprios alunos construindo o conhecimento com os instrutores. A gente distribuiu o material antecipadamente, os alunos estudaram e trouxeram o que conheceram com essa consulta ao material e durante o curso damos outros materiais e os alunos praticam, tanto falando quanto fazendo mediação. Já os 40% são os instrutores fazem o complemento”, completou a coordenadora do Nupemec.
Próximos cursos
Já estão programados mais dois cursos destinados à formação de estagiários concursados e convocados até dezembro do ano passado. O primeiro acontece de 4 a 8 de fevereiro em Natal, para atender as comarcas de Parnamirim e Natal. Além dos estagiários, quatro suplentes da mediação comunitária participarão do curso. O segundo curso será realizado em Mossoró, para atender a demanda da região oeste, entre os dias 18 a 22 de fevereiro.
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Fonte: TJ RN
