Agência Nacional de Transportes Aquaviários inicia amanhã (11) fiscalização no Porto de Natal

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começa a fiscalizar o Porto de Natal nesta segunda-feira, 11, para apurar as denúncias feitas pela empresa francesa CMA CGM sobre a falta de segurança no local, que serviu de rota do tráfico internacional de drogas nos últimos meses, movimentando 10 toneladas de cocaína. A ordem de fiscalização foi dada no dia 26 de fevereiro pelo diretor regional da Antaq, Roni Perez de Mello, e designou dois técnicos de Fortaleza para Natal.  A fiscalização segue até o dia 25 de abril, no máximo.

A CMA CGM enviou uma carta às autoridades acusando uma série de falhas de segurança no Porto e ameaçando suspender definitivamente as operações se não forem encontradas soluções, depois da descoberta do tráfico internacional de drogas por meio de contêineres. São citadas as faltas de escâner de contêineres, de vigilância no local, controle e saída de cargas e ausência de segurança portuária no cais. Na carta, a empresa considera a situação do porto “precária” e responsável pela “contaminação” de cargas com “altas quantidades de substâncias ilícitas”.

Uma das autoridades que recebeu a carta da empresa foi o diretor regional da Antaq, Roni Perez de Mello, no dia 22 de fevereiro. Quatro dias depois ele designou a fiscalização e no dia seguinte esteve em Natal para se reunir com o delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, funcionários da Companhia Docas (gestora do porto), Governo do Estado e Capitania dos Portos. Durante o encontro, foi considerado que um plano de ação deve ser entregue pela Codern nos próximos 90 dias principalmente para a compra do escâner e melhoria no sistema de vigilância.

Segundo a CMA CGM, única empresa a realizar exportações de cargas para a Europa, a cocaína encontrada no Porto de Natal e no Porto de Rotterdã, dentro de contêineres saídos de Natal, “compromete a atividade” e é contrária aos princípios defendidos pela empresa. “Diante da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos de contaminação, o grupo CMA CGM se encontra em um impasse, pois por um lado desejamos continuar contribuindo com o desenvolvimento da região Nordeste e atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que, além de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela CMA CGM”, aponta a carta.

Além de apontar a estrutura precária do local, o ofício da CMA CGM também alerta sobre o risco da empresa paralisar as operações no Porto de Natal se a segurança não for garantida. A paralisação, segundo a empresa, “causaria um forte e indesejado impacto na economia local”. Isso porque a CMA CGM foi responsável nos últimos três anos por 93% do transporte de frutas exportadas pelo Rio Grande do Norte. Esse volume de exportação corresponde a cerca de US$ 409 milhões em dólares comerciais, de acordo com os valores disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

“Conjuntamente, solicitamos, no objetivo de assegurarmos nossa permanência como ator de destaque no Porto de Natal, que sejam tomadas, com extrema urgência, as providencias necessárias visando ao cumprimento dos requisitos mínimos exigidos para o reestabelecimento do credenciamento no Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS)”, encerra o comunicado.

Fonte: Tribuna do Norte

Imagem: Adriano Abreu