Governo viabiliza projetos para o próximo leilão de compra de energia elétrica

A fim de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis em solos potiguares para o próximo Leilão de Energia Nova A-5, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Setor de Energias, realizou uma força-tarefa para emissão de licenças ambientais voltadas para o evento. O Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, agendado para o dia 30 de setembro, é destinado à contratação de energia elétrica a partir de fontes hidrelétricas, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa, a gás natural, carvão mineral e de recuperação energética de lixo urbano, com período de suprimento variando entre 15 e 25 anos. Poderão concorrer todos os empreendimentos qualificados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em junho, a abertura de consulta pública sobre as regras do leilão para fornecer energia elétrica a partir de janeiro de 2026, chamado de “leilão de energia nova A-5”. O certame está previsto para ser realizado em 30 de setembro deste ano.

No mês de abril, o Idema atuou com o mesmo empenho para viabilizar os projetos que participariam do Leilão A-3 e A-4. Como resultado desse trabalho, o Rio Grande do Norte ficou em primeiro lugar na compra de energia nova 2021, realizado no início do mês de julho. Ao todo foram contratados 350,6 MW em projetos de geração de energia no RN, tendo como principal fonte a eólica.

Para esse próximo Leilão A-5, dos documentos emitidos pelo Idema, em sua grande maioria Licenças Prévias para instalação de Parques Eólicos e Fotovoltaicos. Além deles, um projeto pioneiro para transformação de resíduos de aterro em energia elétrica.  “Essas licenças garantem que as empresas possam concorrer nos próximos leilões, sinalizando a continuidade da expansão da atividade de energias renováveis no Estado, com a chegada de novos projetos em diversos municípios”, disse a governadora do RN, Fátima Bezerra.

“O cenário do Rio Grande do Norte está bastante fortalecido e queremos manter essa escalada positiva. A ideia é conseguir manter a liderança do nosso Estado com os novos projetos que estão chegando. Para isso, o trabalho do licenciamento é fundamental para garantir essa participação ativa do nosso Estado. Tudo isso é fruto de um trabalho responsável e bastante atuante da gestão do governo estadual. A nossa equipe é comprometida, esforçada e extremamente técnica, a qual conseguiu manter o ritmo das análises em patamar satisfatório, mesmo frente às adversidades impostas pela pandemia”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. O diretor reiterou, ainda, que o entendimento da gestão é buscar, cada vez mais, as melhores condições e segurança jurídica para o investidor se sentir atraído pelo RN.

“Com o resultado do último leilão de energia eólica, o RN seguirá liderando o cenário nacional do setor, muito se deve ao empenho do Governo do Estado, da Sedec e do Idema. A nossa equipe técnica de profissionais esteve atenta e operante para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais em sincronia com os prazos que nos foram apresentados”, disse o assessor técnico e chefe do setor de Energias do Idema, Kepler Brito.

Dados no RN

De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Governo do Estado já captou, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 5.359 bilhões de reais em investimentos contratados para a energia eólica no RN. Este valor representa 64% do total contratado em 2020 – cerca de R$ 8,3 bilhões. Enquanto isso, os investimentos contratados em energia solar fotovoltaica somam R$ 1.211 bilhões desde janeiro de 2021, o que corresponde a 59% do montante captado em 2020. As fontes eólica e solar totalizam mais de R$ 6,5 bilhões captados no primeiro semestre.

O Rio Grande do Norte possui mais de 22 empresas de geração de energia com projetos em operação, de acordo com boletim divulgado pela Sedec no último mês de março. O RN já concentra 181 empreendimentos em operação, e com os 5,2 GW em potência instalada, é o líder nacional em capacidade de produção. O estado possui ainda 52 empreendimentos em construção (1,8 GW) e outros 78 contratados (3,1 GW).

Imagem: Divulgação

Fonte: Assecom/RN