Impostos, o tempero amargo no prato dos brasileiros

Os brasileiros além de serem obrigados a enfrentar os altos custos com alimentação, ainda se deparam com frequentes aumentos em outros itens de primeira necessidade, tais como contas de energia elétrica, água, telefone, até de remédios básicos como: Dipirona e Paracetamol.

O governo prorrogou a isenção de impostos até 31 de dezembro deste ano para remédios contra Covid-19, e para alguns remédios com risco de desabastecimento, como modo de estimular sua importação e segurar os aumentos de preço decorrentes da escassez.

Recentemente o governo também reduziu a carga tributária de videogames e acessórios, de 16% para 12%. Isso talvez fosse uma notícia a ser comemorada em outros tempos, mas agora, melhor seria que essa redução recaísse nos alimentos de primeira necessidade, já que nada justifica de quase 1/3 do custo de um bife sejam impostos. Acompanhe: A cesta básica é composta de 13 gêneros alimentícios considerados necessários para a segurança alimentar. Quando o consumidor adquire esses produtos no mercado, a nota fiscal traz um resumo do valor pago em relação aos tributos (estaduais e federais) que são contados sobre a carne (29%), leite (18,65%), feijão (17,24%), arroz (17,24%), farinha de trigo (17,24%), batata (11,22%), tomate (16,84%), pão (16,86%), café (16,52%), frutas (11,78%), açúcar (30,60%), óleo (22,79%) e margarina (35,98%). Podemos afirmar, então, que um prato de arroz, feijão, batata frita e bife está temperado com 18,67% de impostos em média. Ou seja, quase 20% da renda das pessoas mais pobres é destinada ao pagamento de impostos, considerando apenas os valores destinados à alimentação. A carga tributária sobre a cesta básica no Brasil é extremamente elevada se comparada aos países mais desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos (8%) e Japão (6%).

E nessa toada, infelizmente, as famílias mais pobres sofrem mais impactos da inflação do que as famílias mais ricas. Até maio/22, o impacto da inflação nas famílias mais pobres representou 12,7% no acumulado dos últimos 12 meses, enquanto para as famílias mais ricas, 10,8%, segundo o IPEA.

Com a pandemia, o país deu muitos passos para trás. Em meados do ano de 1993, o Brasil possuía 32 milhões de cidadãos em situação de vulnerabilidade. Passados 29 anos, depois de muitas promessas não cumpridas pelos presidentes que passaram pelo planalto, temos hoje 33,1 milhões de pessoas na mesma situação de precariedade alimentar, num país considerado celeiro do mundo em que se plantando tudo dá, como mostra a atualização dos dados do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN). Hoje, amargamos aproximadamente 26,812 milhões de brasileiros desempregados, subutilizados ou desalentados. Um número que representa uma vergonha nacional.

Aqueles que antes sustentavam sua família com um salário mínimo, hoje não conseguem fazê-lo.

E mesmo para os que trabalham, os salários não acompanham todos esses reajustes, trabalhadores que estão marchando, inexoravelmente rumo a miséria, com a renda caindo, formamos um efeito dominó. A famosa classe média perdendo o poder de compra entrando na lista dos endividados, assumindo muitas vezes o temível cheque especial e o pagamento mínimo do cartão de crédito como uma forma de sobrevivência.

A Reforma Tributária [essencial para esta nação] promessa não cumprida, certamente entra em cena nas próximas eleições. Ou o Brasil muda e realiza as reformas necessárias (tributária, política e administrativa), ou trilharemos um caminho árduo (e sem volta) em direção ao abismo.

FONTES: Marco Antonio Vasquez Rodriguez e Jonathas Lisse,  advogados tributaristas e sócios da VRL Advogados

Imagens: Divulgação

Fonte: Assessoria de Comunicação