Um homem foi condenado por estelionato contra idoso pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que fixou pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Segundo a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na quarta-feira 18, o réu enganou um militar reformado, de 75 anos, e ficou com R$ 114.600 de empréstimos consignados contratados pela vítima.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Conforme os autos, o crime foi praticado entre agosto e setembro de 2023. O réu se apresentou ao idoso como especialista em renegociação de dívidas e correspondente bancário, e o TJRN não divulgou o nome do condenado nem o da vítima.
Confiança
De acordo com o tribunal, o réu aproveitou uma relação de confiança que já durava mais de dez anos. O idoso acreditou na palavra do acusado também porque ele já havia feito serviços de intermediação de empréstimo consignado para ele. O réu convenceu a vítima de que seria possível reduzir os encargos dos consignados que ela já tinha e contratar novas operações de crédito em condições mais vantajosas, o que levou o idoso a fazer dois novos empréstimos.
Em 6 de setembro de 2023, foram creditados na conta do idoso R$ 109.610, referentes a um empréstimo contratado em um banco. O réu levou a vítima a uma agência da instituição financeira e a convenceu a transferir o dinheiro para uma conta jurídica que seria de propriedade dele, sob a justificativa de pagar os supostos serviços prestados. No mesmo dia, foram feitas três transferências, que somaram R$ 69.000.
Valores
Em 18 de setembro, o idoso fez um novo empréstimo, de R$ 64.990,98, e o réu o convenceu a realizar outra transferência, de R$ 45.000, para a mesma conta jurídica. Ao final das operações, o acusado tirou da vítima R$ 114.600, o equivalente a 65% do que ela havia recebido em empréstimos. As parcelas são descontadas diretamente do salário que o idoso recebe como militar reformado.
A fraude só foi percebida quando a vítima notou que as parcelas dos consignados não diminuíam. O idoso foi orientado a registrar um boletim de ocorrência. No interrogatório, o próprio réu admitiu que era dono da empresa jurídica na época dos fatos e que recebeu cerca de 60% dos valores dos empréstimos do idoso, a título de honorários de consultoria. Segundo o TJRN, o réu responde a outros processos da mesma natureza, em que teria feito a mesma prática com outros idosos.
Sentença
A juíza Ana Carolina Maranhão concluiu, depois de examinar as provas, que o réu cometeu os crimes descritos na denúncia: estelionato contra pessoa idosa e crime continuado. “Quanto à autoria, a prova oral colhida nas fases inquisitorial e processual, adiante explicitada, confirma que réu praticou as condutas criminosas perquiridas, valendo-se da relação de confiança mantida com o ofendido para, por meio de ações sucessivas, obter, mediante ardil, vantagens patrimoniais ilícitas a partir dos valores provenientes dos empréstimos contratados”, escreveu a magistrada.
Consta ainda que o réu e a vítima fizeram um acordo verbal para dividir os valores igualmente, mas o acusado não o cumpriu. Na sentença, a juíza registrou que “a prova oral esclareceu, ainda, as circunstâncias em que o idoso realizou repasses superiores à proporção inicialmente estabelecida”, e que, segundo o relato do idoso em juízo, na primeira operação “o réu afirmou que seria necessário destinar vultosa quantia para gerente da Caixa Econômica Federal para viabilizar a liberação do numerário”.
A sentença destaca que o erro da vítima foi provocado e mantido pela atuação do acusado. O idoso sabia que estava contratando empréstimos e que parte dos valores seria destinada ao réu. O equívoco dele foi em relação à legitimidade dos repasses que excederam a proporção combinada entre os dois.
Pena
O homem foi condenado por estelionato contra pessoa idosa e por crime continuado a três anos, um mês e dez dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Além da pena de prisão, o réu deverá pagar à vítima R$ 27.000 a título de reparação.
Imagem: Reprodução
Fonte: Agora RN



































































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