A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (02), durante reunião com os secretários, investimentos de R$ 183 milhões em reforma e climatização de escolas até 2026 e confirmou para o segundo semestre deste ano o início da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com mais 620 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. A licitação dos novos trechos será lançada até o final deste mês de maio.
Além disso, estão sendo recuperados 135 quilômetros de trechos rodoviários que serviram de desvio durante o período de interdição da BR-304 em decorrência do colapso da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, fora os trechos estaduais em processo de federalização para implantação da BR-104.
Os recursos para as escolas são oriundos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2007. “Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026”, disse a governadora.
Os precatórios do Fundef totalizam R$ 653,4 milhões. Desse montante, R$ 392 milhões (60%) são destinados obrigatoriamente à valorização do magistério e serão rateados entre os profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006 — período em que os recursos originalmente deveriam ter sido repassados. Os outros R$ 261,4 milhões (40%) serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual, dos quais R$ 183 milhões até o final de 2026.
Fátima também confirmou para o segundo semestre, o início das obras de restauração de mais 620 quilômetros de estradas, que irão se somar aos 800 quilômetros realizados na primeira etapa do programa, aos trechos reconstruídos em seu governo com recursos do governo Cidadão, às rodovias que estão sendo recuperadas pelo DNIT como indenização pelo uso durante a interdição da BR-304; o trecho de 40 km federalizado da BR-226 (Currais Novos/Florânia) e os que estão no trajeto da BR-104, entre Macau e Jaçanã, na divisa com a Paraíba. “Quando somamos o que já fizemos, os trechos em obras e os que serão restaurados, teremos o maior programa de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 2 mil quilômetros”, ressaltou a governadora.
Outras ações de governo
Em saúde, segundo os dados apresentados na reunião do secretariado, o RN alcançou a maior taxa de execução do Brasil em procedimentos de alta complexidade. Na área de transplantes, foram realizados 390 procedimentos, o maior número registrado desde 2021, indicando um fortalecimento do programa estadual. O governo também reportou um recorde no número de cirurgias eletivas, totalizando cerca de quase 90 mil procedimentos. Os investimentos na infraestrutura da rede de saúde também foram ressaltados, com mais de R$ 45 milhões aplicados em reformas e expansões de unidades hospitalares e de atendimento.
Na Educação, todas as escolas da rede estadual serão climatizadas. “Essa é uma demanda muito importante, dado esse contexto das mudanças climáticas. Então, se faz necessário que tenhamos nas nossas escolas um ambiente adequado. Essa é uma das principais reivindicações de nossos estudantes”, reforçou a governadora Fátima Bezerra. Além disso, dezenas de escolas serão reformadas, somando-se às 130 em obras ou já entregues. O investimento ainda garante a ampliação da rede de Institutos Estaduais de Educação (IERN), o de Mossoró entre eles.
Na Segurança Pública, serão mantidas as parcerias com o Governo Federal para fortalecer ainda mais as ações de enfrentamento da criminalidade, aquisição de equipamentos, ampliação do efetivo e valorização profissional. A redução dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte, em especial a menor taxa de mortes violentas dos últimos 15 anos, foi destaque na apresentação do Coronel Araújo, secretário da Sesed.
Na área econômica, o Governo do Estado comemora os resultados alcançados pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O número de empresas participantes passou de 120, em 2019, para as atuais 303 e há 38 projetos em avaliação. No total, são 32 mil empregos diretos e mais 25 mil indiretos.
Imagens: Carmem Felix
Fonte: ASSECOM/RN
