A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado em entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluir os réus que foram decisivos na ação.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem sucedido.
Bolsonaro também é acusado do outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.
Como será a sessão desta terça
O rito segue as regras internas do Supremo. Veja o passo a passo previsto:
▶️O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
▶️Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
▶️O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório, com o resumo do processo, das provas colhidas e dos atos já praticados.
▶️O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR. A Procuradoria já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais.
▶️Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar.
▶️A primeira fala será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar.
▶️A ordem em seguida será alfabética. Ou seja, falarão primeiro as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).
A expectativa é que pelo no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3).
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Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux: ministros da 1ª turma do STF responsáveis pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados – Foto: Rosinei Coutinho/STF; Gustavo Moreno/STF; Antonio Augusto/STF; Felipe Sampaio/STF
O que acontece depois
Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação.
A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que também será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.
O julgamento termina só no dia 12. Até lá, serão 5 dias de sessões.
Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.
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Infográfico – Trama golpista: Os réus, os crimes e o cronograma do julgamento – Foto: Arte/g1
