O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou nesta sexta-feira (6), por meio das redes sociais, que apresentará um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos institucionais sobre a decisão que suspendeu medidas investigativas aprovadas pelo colegiado.
O magistrado determinou na noite de ontem (5) a suspensão das quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovadas pela comissão.
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No texto, o senador afirmou que a iniciativa busca promover diálogo entre os Poderes da República após a decisão do STF ter impactado diretamente os trabalhos da investigação parlamentar. Segundo ele, o convite pretende esclarecer os fundamentos jurídicos que levaram à suspensão das medidas adotadas pela comissão.
“A iniciativa tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, declarou Viana.
Viana ainda disse que, diante da relevância da decisão do STF e dos efeitos sobre os trabalhos da comissão, é importante que o Congresso e a sociedade tenham acesso aos fundamentos jurídicos que embasaram a medida. “Nosso objetivo é fortalecer o diálogo institucional e garantir transparência em uma investigação que trata de um tema de enorme interesse público”, afirmou.
Caso o convite seja aceito, a presença de Dino representará uma oportunidade para esclarecimento público sobre a decisão. Ele acrescentou que, mesmo se o ministro não comparecer, o Congresso terá cumprido seu papel ao buscar o diálogo institucional.
Viana ressaltou ainda que a comissão continuará exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e investigação sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas, com o objetivo de responsabilizar eventuais envolvidos e ampliar a proteção aos beneficiários da Previdência.
CPMI do INSS l Carlos Viana pedirá que Flávio Dino venha à comissão
Nesta sexta (6), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, anunciou que pedirá a presença do ministro Flávio Dino no colegiado. O objetivo é que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça a derrubada da quebra de sigilos fiscal e bancário, aprovada pela CPMI.
Crédito da Foto: Ed Alves CB/DA Press
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
